Rio 2016: The Exclusion Games

Brief Michel Temer aan presidente Dilma

São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.

Senhora Presidente,

"Verba volant, scripta manent" [As palavras voam, os escritos permanecem]

Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.
Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.
Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.

Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.
Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.

Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança. E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.
Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido. Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e menosprezo do governo.

Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.

1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.

2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários.

3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.

4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o Ministério em razão de muitas "desfeitas", culminando com o que o governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC. Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz parte de uma suposta "conspiração".

5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a coordenação política, no momento em que o governo estava muito desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal. Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários. Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste, nada mais do que fazíamos tinha sequência no governo. Os acordos assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de 60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela coordenação.

6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido. Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.

7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento. Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8 (oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio resolveu difundir e criticar.

8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden - com quem construí boa amizade - sem convidar-me o que gerou em seus assessores a pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio da "espionagem" americana, quando as conversar começaram a ser retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança;

9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma conexão com o teor da conversa.

10. Até o programa "Uma Ponte para o Futuro", aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra desleal.

11. PMDB tem ciência de que o governo busca promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso. A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.

Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente,

L TEMER
A Sua Excelência a Senhora
Doutora DILMA ROUSSEFF
DO. Presidente da República do Brasil
Palácio do Planalto

Presidente Dilma Rousseff heeft vandaag het vliegtuig moeten nemen om vanaf de milieutop in Parijs in de Braziliaanse hoofdstad Brasília te zijn. Ondersteund door haar kernkabinet werd zij gedwongen een reactie te geven op de beslissing van kamervoorzitter Eduardo Cunha om de impeachment-procedure tegen haar voortgang te laten vinden. Op een kalme toon deed ze hem van repliek. Een afzettingsprocedure is in haar ogen ongrondwettelijk want zij zou nergens in de fout zijn gegaan. In haar geval zou er geen sprake zijn geweest van zelfverrijking of zou zij anderszins politiek procedureel in de fout zijn gegaan.
De beslissing van Cunha lijkt ingegeven door zelfbescherming. Hij wordt immers zelf geplaagd door serieuze aantijgingen wegens corruptie en zelfverrijking in het schandaal rond het staatsenergiebedrijf Petrobras. Een kat in het nauw, zo zou zijn steun aan het verzoek om afzetting van Hélio Bicudo (een voormalig kopstuk van de PT!), de jurist Miguel Reali Júnior en Janaína Paschoal kunnen worden omschreven. Een smerig machtsspel, maar dat is nu eenmaal de Braziliaanse politieke realiteit.

De reactie van presidente Dilma Rousseff

Eduardo Cunha opent officieel het impeachment-proces tegen presidente Dilma

Verklaring RENAP voor inheemse en quilombola-gemeenschappen

Op 29 november jongstleden publiceerde de Renap (Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares) een verklaring waarin zij hun steun uitspreken voor de strijd van Braziliaanse inheemse volkeren en quilombos (gemeenschappen van in het verleden weggelopen slaven) voor hun grondwettelijke recht op land en waardigheid. De advocaten spreken zich uit voor een versnelde demarcatie van inheemse en quilombola-gebieden. Daarbij verwerpt zij de pogingen van conservatieve landeigenaren om door middel van parlementaire onderzoekscommissies belangenorganisaties als het CIMI (Conselho Indigenista Missionário) of overheidsorganen als FUNAI en INCRA inheemse activisten en hen ondersteunende ngo's in een crimineel daglicht te stellen.

Moção de apoio à luta dos povos indígenas e quilombolas pela efetivação de seus direitos constitucionais à terra e à dignidade

Nós, advogadas e advogados populares organizados na Rede Nacional de Advogadas e Advogados populares – RENAP, reunidos em Luziânia GO entre os dias 25 a 29 de novembro de 2015 para celebrar os 20 anos de existência e resistência da Rede, manifestamos nosso compromisso com a luta dos povos indígenas e das populações quilombolas no Brasil pela efetivação de seus direitos constitucionais.

Entendemos, apoiamos e exigimos a realização urgente das demarcações de terras indígenas, obrigação do Estado brasileiro inscrita na Constituição Federal, para que os povos indígenas possam exercitar o Bem Viver e reproduzir seus usos, costumes e tradições. Da mesma forma, exigimos que os territórios das comunidades remanescentes de quilombo sejam demarcadas e respeitadas.

Repudiamos a iniciativa da bancada ruralista no Legislativo federal em criar a CPI da Funai, bem como repudiamos a já instalada CPI do Cimi – Conselho Indigenista Missionário, pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul cujo objetivo comum é desqualificar a realização da demarcação das terras indígenas, criminalizar indígenas e seus apoiadores – como vem ocorrendo com advogados populares indigenistas – no intuito de inviabilizar o exercício dos direitos originários pelos povos indígenas.

Repudiamos a iniciativa das mesmas forças ruralistas em criar a CPI do Incra, que tem o intuito de obstar o trabalho do órgão na realização da reforma agrária, efetivando por meio dela a dignidade das famílias trabalhadoras rurais em todo o país.

Repudiamos a PEC 215/00 que pretende transferir a demarcação das terras indígenas do âmbito do Executivo para o Congresso nacional, desarquivada na atual legislatura, cuja tramitação vem sendo acompanhada diariamente pelos povos indígenas e seus apoiadores e que pretende retirar o direito aos territórios indígenas quilombolas em detrimento dos interesses do agronegócio, de madeireiras, de empreiteiras que financiam políticos e permite a exploração hidrelétrica etc.

Repudiamos a pressão de setores conservadores sobre o Supremo Tribunal Federal para a adoção do conceito inconstitucional do chamado “marco temporal” que desconsidera o histórico esbulho perpetrado contra as terras indígenas e o animus de pertencimento e permanência das comunidades indígenas. Fruto dessa espúria pressão, a Segunda Turma do STF vem anulando Portarias e Decretos homologatórios de terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.

Repudiamos, ainda, a inércia da Funai em finalizar os processos administrativos de demarcação das terras indígenas, mantendo comunidades em beira de estrada expostas à violência quotidiana de seus detratores e privando-as de uma vida digna. Repudiamos também o subterfúgio utilizado pelo Ministério da Justiça em “dialogar” ou “negociar” direitos indígenas sobre suas terras, que são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

Luziânia, 29 de novembro de 2015.

Água limpa é a onda - sign the petition!

Jaime's droom

De "Nederlanders" waren deze week weer eens in het nieuws in Brazilië en wel onze voorvaderen van de West-Indische Compagnie (WIC), die vanaf 1630 voor enkele jaren droomden van een duurzame Hollandsche aanwezigheid aan gene zijde van de Atlantische Oceaan. Het mocht niet baten. In het Jaar des Heeren 1654 werden de Hollanders door een gezamenlijke Portugees-inheemse krijgsmacht definitief het land uitgeworpen.

Een van de historische naweeën van de tijd lijkt zich nu te gaan aanbieden in de vorm van een mega-heiligverklaring binnen de rooms-katholieke kerk. Als het aan Dom Jaime Vieira Rocha, de huidige aartsbisschop van Natal (deelstaat Rio Grande do Norte), ligt zullen er weldra in een klap dertig (!) nieuwe Braziliaanse heiligen worden erkend. Het betreft de paters André de Sandoval en Ambrósio Francisco Ferro en 28 gelovigen die in 1645 door een gezamenlijke Hollandse en inheemse operatie in het dorpje Cunhaú en drie maanden later in Uruaçu over de kling zijn gejaagd. Dat dit voorstel aan paus Franciscus nog wel eens kans van slagen kan hebben bewijst de zaligverklaring van het gezelschap in 2000 door de toenmalige paus Johannes Paulus II voor een bomvol Sint-Pietersplein in Rome. (Wil bij individuele heiligverklaringen een tweetal wonderen een voorwaarde zijn voor toelating tot het heiligdom zou daar bij deze groep geen verplichting toe bestaan. Alleen al het gegeven dat zijn gedood zij omdat zij hun roomse geloof wensten te behouden zou afdoende zijn.) Daarnaast zou paus Franciscus in een gesprek met Dom Cláudio Hummes, een vooraanstaand Braziliaans geestelijke in de Vaticaanse pikorde (voormalig aartsbisschop van São Paulo, kardinaal en in Rome verantwoordelijk voor de clerus) zijn belangstelling in het project hebben uitgesproken.

De slachtpartij zou voor de WIC zijn uitgevoerd door ene Jacob Rabbi, die leden van de inheemse Tapuias en Potiguares het vuile werk had laten opknappen. Volgens de historische overlevering sloten de Hollanders net na de heilige eucharistie (voor niet-katholieken, het nuttigen van brood en wijn/lichaam en bloed van Christus) de deuren van de kerken en lieten de inheemse Tapuia hun bloedstollende werk verrichten. De dood was hun bespaard gebleven als zij zich op bevel van Jacob Rabbi zouden hebben bekeerd tot het calvinistische geloof van de bezetter.

De heiligverklaring lijkt te worden vertroebeld door het historische gegeven dat in 1645 juist in het gebied van Rio Grande do Norte een opstand van de Portugezen tegen de Nederlanders aan de gang was.

Monument en kapel van de Martelaren van Cunhaú en Uruaçu   

in São Gonçalo do Amarante

Hoe dan ook, in oktober 2017 komt de paus naar Brazilië om de 300ste verjaardag te vieren van de verschijning van Nossa Senhora Aparecida, de beschermheilige van het land, in het water van de Paraíba-rivier in São Paulo. Of de paus tijdens dat bezoek naar het uiterste noordoosten, naar Natal zal afreizen is weinig waarschijnlijk, maar Dom Jaime heeft zijn hoop erop gevestigd dat het uiteindelijk zal gebeuren. Zijn hartendiefjes zijn immers de officiële beschermheiligen van de deelstaat Rio Grande do Norte. (In 2006 werd 3 oktober per wet 8.913/2006 afgekondigd waardoor het voor de potiguar (de populaire naam voor de inwoners van Rio Grande do Norte) zelfs een officiële feestdag werd.)

Dom Jaime blijft dromen. Dertig nieuwe heiligen uit zijn aartsbisdom en van zijn geboortegrond. Op het Sint-Pietersplein voor duizend waanzinnige Braziliaanse gelovigen, waarschijnlijk voor het grootste deel afkomstig uit Rio Grande do Norte.

Delcidio do Amaral

6 min. · 

Nota Oficial

A defesa do Senador Delcídio do Amaral manifesta inconformismo em relação à decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal e a convicção de que o entendimento inicial será revisto. Questiona-se o fato de que as imputações tenham partido de um delator já condenado, que há muito tempo vem tentando obter favores legais com o oferecimento de informações. Questiona-se também a imposição de prisão a um Senador da República que sequer possui acusação formal contra si. A Constituição Federal não autoriza prisão processual de detentor de mandato parlamentar e há de ser respeitada como esteio do Estado Democrático de Direito.

Maurício Silva Leite, advogado do Senador Delcídio do Amaral

Vind ik leukReactieDelen

Nieuwe politieke aardschok in Planalto

Brazilië is opgeschrikt van wederom een nieuw hoofdstuk in het corruptieschandaal rond staatsenergiebedrijf Petrobras. Ditmaal betreft het Delcídio do Amaral, senator voor de regerende Arbeiderspartij (PT) namens de deelstaat Mato Grosso do Sul en momenteel zittend aanvoerder van de regeringsfracties in de senaat. Een invloedrijk man dus, een kopstuk binnen de regeringscoalitie van presidente Dilma Rousseff. Vandaag werd hij door de federale politie gearresteerd. Een gegeven dat in het presidentieel paleis is ingeslagen als een bom en zijn mede-senatoren met stomheid heeft geslagen.

http://www.delcidio.com.br/v1/biografia

Wat is het geval? Delcídio is al sinds de jaren '90 een topman binnen de Braziliaanse energiewereld, onder andere als directeur van Shell in Nederland. Onder president Itamar Franco schopte hij het reeds tot minister van energie en mijnbouw, onder diens navolger Fernando Henrique Cardoso tot topman binnen de divisie-gas van Petrobras. Zijn tweede man op die laatste post was jarenlang Nestor Cerveró, die vorig jaar tijdens de operatie-Lava Jato met veel persbombarie is opgepakt wegens corruptie. Uit angst dat Cerveró over hem zou gaan klikken bij justitie (delação) heeft Delcídio hem R$50.000 zwijggeld aangeboden en tevens voor hem een vluchtplan via Paraguay naar Madrid geconstrueerd om hem zo uit handen van de Braziliaanse justitie te houden. (Cerveró heeft namelijk naast de Braziliaanse ook de Spaanse nationaliteit, wat eventuele uitwijzing van hem door de regering in Madrid zou bemoeilijken.) De kosten van deze operatie (R$4 miljoen) zouden worden betaald door de bankier André Esteves van de BTG, vandaag eveneens door de federale politie in deze zaak aangehouden. Dit alles kwam aan het licht door bandopnames die door de zoon van Cerveró zijn opgenomen en vrijgegeven.

Editoria de arte/Folha

Editoria de arte/Folhapress

Verklaring Movimento das Comunidades Populares tegen PEC 215/2000

Voor achtergrondinformatie zie blog van 28 oktober 2015

MOÇÃO DE APOIO AOS INDÍGENAS DO BRASIL

O 1º Seminário Interestadual do Movimento das Comunidades Populares – MCP, que tem como tema ‘Os Povos Indígenas’, vem manifestar todo o seu apoio à luta dos povos originais contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215/2000) pelo Congresso Nacional. A Constituição Federal de 1988 reconheceu, justamente, os direitos originários dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarca-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens (artigo 231). Já o Art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias estabeleceu o prazo de cinco anos a partir da promulgação da constituição (5 de outubro de 1988) para que essa demarcação fosse concluída.

Vinte e sete anos já se passaram e apenas pequena parte dessas terras foi demarcada devido às pressões de pessoas que olham a terra como mera fonte de enriquecimento, e não como fonte de vida - como corretamente a tratam os povos indígenas. Agora, a PEC 215 vem com intuito de dificultar ainda mais e até mesmo bloquear qualquer demarcação, além de permitir a exploração das riquezas existentes nos territórios indígenas, anulando a disposição constitucional de 1988 e ferindo normas internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que integra o ordenamento jurídico brasileiro.

O papel constitucional do Congresso é legislar e fiscalizar as ações do Executivo. A PEC 215 quer trazer para a instituição legislativa uma função administrativa de homologar o processo de demarcação das terras, que já passa por análise da FUNAI e do Ministério da Justiça, com previsão de contestações e critérios de verificação objetivos e rígidos. Por que esse interesse?

A previsão constitucional de 1988 de assegurar os territórios indígenas e preservar seus bens materiais e culturais representa o mínimo que a sociedade brasileira pode fazer em favor dos povos originais que tiveram seus espaços ocupados, foram escorraçados, escravizados e exterminados no processo de colonização.

Pela rejeição da PEC 215 e seu imediato arquivamento, se manifestam as organizações participantes deste Seminário, colocando-nos à disposição do Movimento Indígena, no que estiver ao nosso alcance, no sentido de ver atendidas suas justas reivindicações a fim de que possam em paz reconstruir o Bem Viver, que é de interesse de todo o povo brasileiro.

  

São Lourenço da Mata – PE, 1º de novembro de 2015.

Movimento das Comunidades Populares – MCP

União da Juventude Popular – UJP

Jornal Voz das Comunidades – JVC

Associação Nacional de Apoio as Comunidades Populares - ANACOP

Acampamento Jeremias (Engenho Gongo, Itambé, Pernambuco)

Escola Jardim da Comunidade (Santa Rita, Paraíba)

Grupo de Mulheres Liberdade Vamos Simbora (Monte Verde, Recife, Pernambuco)

Poyá Limolaygo (Juventude Xukuru do Ororubá)

Grupo de Produção Coletiva (Maceió, Alagoas)

Grupo de Trabalho Coletivo da Construção Civil (Região Metropolitana de Recife)

Amnesty International, Conclusie van onderzoek naar moord op Eduardo de Jesus is een dwaling

Nieuws: 04-11-2015

 

 Terezinha Maria de Jesus toont foto waarop zij met haar zoon Eduardo te zien is / AI

Amnesty International veroordeelt het resultaat van een politieonderzoek naar de dood van de jongen Eduardo de Jesus (10 jaar) op 2 april dit jaar in de Complexo de Alemão, in de stad Rio de Janeiro.

Het bureau-moordzaken oordeelde legitiem de actie van de militaire politie die leidde tot de dood van een kind in de deurpost met een schot door het hoofd. Dit met de argumentatie dat de politiemensen in een vuurgevecht met een drugsbende verwikkeld waren en daarbij een verkeerd schot hebben gelost. Het misdrijf vond op klaarlichte dag plaats en de agenten bevonden zich op zo'n vijf meter afstand van Eduardo, zoals de pers dat wist te melden.

Volgens bevindingen van Amnesty International was er op het moment dat Eduardo de dood vond van geen confrontatie of schotenwisseling sprake. Eduardo zat voor zijn huis op zijn zus te wachten en met zijn mobieltje te spelen toen hij werd getroffen. De politiemensen hebben nog geprobeerd de plaats des delicts te veranderen door met het lichaam te gaan slepen, wat familieleden en buren echter wisten te verhinderen.

Toen de moeder van Eduardo in wanhoop tegen de politiemensen schreeuwde "Jullie hebben mijn zoon vermoord!" werd er een geweer op haar hoofd gericht en werd ze bedreigd met de woorden "net zoals ik je zoon heb gedood zou het goed zijn dat ik jou ook dood omdat ik een kind van een crimineel heb gedood, een zoon van een schooier".

Er is geen legitimiteit voor de verdediging van politiemensen wanneer een 10-jarig ongewapend jongetje wordt gedood met een schot in het hoofd door een agent van de militaire politie. De these zoals die door de civiele politie wordt aangehangen houdt de bestaande straffeloosheid in stand, ontbeert verantwoordelijkheid en controle op het gebruik van vuurwapens door de politie van Rio de Janeiro. "Het is een uitgesproken dwaling. Dit feit bevestigt de perceptie dat de sloppenwijken worden gezien en behandeld als uitzonderingsgebieden en elk sterfgeval door toedoen van de politie kan worden gelegitimeerd door het juridisch rechtssysteem", aldus Atila Roque, directeur van Amnesty International-Brazilië.

Amnesty International hoopt dat het openbaar ministerie de misleidende conclusies van het onderzoek zal verwerpen en dat de daders van deze moord ter verantwoording zullen worden geroepen.

Terezinha zal volgende week samen met een afgevaardigde van Amnesty International-Brazilië Nederland bezoeken om onder meer het Amnesty-rapport kracht bij te zetten. Op vrijdagavond 13 november zal zij haar verhaal doen tijdens een publieksbijeenkomst in Teatro Munganga, Schinkelhavenstraat 27, Amsterdam (aanvang 20.00 uur). Komt allen!

KOM IN ACTIE: De zaak van Eduardo, net als andere zaken in de deelstaat Rio de Janeiro, mag niet ongestraft blijven. Teken nu de petitie om aan de executies een einde te maken!

Meer weten

Lees het complete rapport van Amnesty International, "You Killed my Son": Homicides by Military Police in the City of Rio de Janeiro.


Origineel bericht in het Portugees

Nota pública: Conclusão do inquérito sobre o assassinato do menino Eduardo de Jesus é uma aberração, diz Anistia Internacional

3 de novembro de 2015   |  Segurança pública |  Violência policial

A Anistia Internacional repudia o resultado do inquérito policial sobre a morte do menino Eduardo de Jesus, de 10 anos, ocorrida no dia 02 de abril de 2015, no Complexo do Alemão na cidade do Rio de Janeiro.

A Divisão de Homicídios conferiu legitimidade à ação de policiais militares que mataram uma criança na porta de casa com um tiro na cabeça, com a alegação de que os policiais estariam em confronto com traficantes e que erraram o tiro. O crime aconteceu à luz do dia e os policiais estavam a cerca de 5 metros de distância de Eduardo, como consta no laudo divulgado pela imprensa.

Segundo apurações da Anistia Internacional, no momento em que Eduardo foi morto não havia confronto ou troca de tiros. Eduardo estava sentado na frente de casa, esperando a irmã e brincava com o celular quando foi atingido. Os policiais militares ainda tentaram modificar a cena do crime, retirando o corpo, o que só não ocorreu por mobilização da família e vizinhos.

Quando a mãe de Eduardo em desespero gritou aos policiais “Você matou meu filho”, teve como resposta um fuzil apontado para a sua cabeça e uma ameaça: “assim como eu matei seu filho, eu posso muito bem te matar porque eu matei um filho de bandido, um filho de vagabundo”.

Não há legítima defesa de policiais quando um menino de 10 anos, desarmado, morre com um tiro de fuzil na cabeça disparado por um policial militar. A tese defendida pela Polícia Civil reforça a rotina de impunidade, falta de responsabilização e de controle do uso da força letal pela polícia no Rio de Janeiro. “É uma verdadeira aberração. Este fato reitera a percepção de que as favelas são vistas e tratadas como territórios de exceção e que qualquer morte provocada pela polícia pode ser legitimada pelo sistema jurídico”, analisa Atila Roque, Diretor Executivo da Anistia Internacional.

A Anistia Internacional espera que o Ministério Público rejeite a conclusão equivocada do inquérito e que os autores desse homicídio sejam responsabilizados.

ATUE AGORA: O caso de Eduardo, assim como tantos outros no estado do Rio de Janeiro, não pode ficar impune. Assine agora a petição exigindo o fim das execuções!

Saiba mais

“Você matou meu filho”: Homicídios cometidos pela Polícia Militar na cidade do Rio de Janeiro. Leia o relatório completo da Anistia Internacional.

PEC-215

Sinds het jaar 2000 dreigt er voor de Braziliaanse inheemse volkeren een enorme aanslag op hun grondrechten, zoals die zijn voorzien in de federale Grondwet van 1988. Die bepaalt dat het uiteindelijk besluit om een gebied definitief aan inheemse volken en quilombolas (nazaten van gevluchte Afrikaanse slaven) toe te kennen (demarcatie) exclusief is voorbehouden aan de president van het land. Pas met zijn of haar handtekening, een zogenoemde homologação, wordt een definitieve toekenning van voorouderlijk land bevestigd.

Foto: Antonio Araújo/Câmara dos Deputados

Een doorn in het oog van grote ondernemers uit de Braziliaanse mijnbouw- landbouw- en energiesector. In 2000 werd dan ook een grondwetswijzigingsvoorstel ingediend om deze homologação niet door de president maar in het Congres te laten plaatsvinden, de inmiddels beruchte PEC-215. Jarenlang lag het in de la, maar na de parlementsverkiezingen van 2014 zag de agrarische factie, de bancada rural, haar kans schoon. De rechts-conservatieve oppositie behaalde een ruime meerderheid in het Braziliaanse Congres en werd PEC-215 uit de mottenballen gehaald. Gisteren stemde een speciale kamercommissie voor de demaractie van inheemse gebieden met 21 stemmen voor en 0 tegen voor de PEC. De linkse partijen waren uit protest tegen het voorstel voor de stemming de zaal uitgegaan.
PEC-215 voorziet dus in een grondwetswijziging waarin de homologação van quilombos, inheemse en natuurgebieden uit handen van de uitvoerende macht wordt genomen en in die van de wetgevende macht terecht komt. Daarnaast is er aan de PEC een andere bepaling vastgeknoopt waarin uitbreiding van reeds gedemarceerd gebied verboden is. Ook deze bepaling, een voorstel van een PMDB-afgevaardigde uit Paraná, werd gisteren in de commissie aangenomen.
De PEC voorziet in een financiële schadeloosstelling voor grote boeren die gedwongen worden om een te demarceren gebied te verlaten, ook als zij van tevoren reeds wisten dat zij zich op inheems gebied gingen vestigen. Daarnaast is er de bepaling waarin 5 oktober 1988, de dag dat de federale Grondwet werd aanvaard, als markeringspunt wordt gezien voor het al dan niet in behandeling nemen van een demarcatieverzoek. Dit betekent dat inheemse volkeren en quilombolas geen recht op hun land hebben als zij zich daar op 5 oktober 1988 niet bevonden. Dit impliceert o.a. dat al die inheemse gebieden die onder de militaire dictatuur (1964-1985) zijn ontruimd nooit meer voor demarcatie in aanmerking komen.
Het spreekt vanzelf dat de inheemse volkeren en de quilombo-gemeenschappen fel tegen die voorstel gekant zijn en laten hun proteststem horen, zowel in de hoofdstad Brasília als bijvoorbeeld ook tijdens de Inheemse Wereldspelen die op dit moment in Palmas, de hoofdstad van de deelstaat Tocantins, gehouden worden. Het historische demarcatieproces in Brazilië zou geheel tot stilstand komen en ruimte geven aan de expansieplannen van ondernemers uit de agrarische, mijnbouw- en energiesector. Daarnaast wordt er gevreesd voor een grote toename van gewelddadige conflicten tussen commerciële bedrijven en de betreffende volkeren.
Het betreft een grondwetswijziging, wat betekent dat de PEC-215 nu in het Huis van Afgevaardigden ter stemming zal worden gebracht, waarbij 3/5 van de gedeputeerden, welgeteld 308 van hen, ermee in moeten stemmen. Vervolgens zal de senaat zich er over moeten buigen, waarbij 49 senatoren zich voor een wijziging moeten uitspreken voor aanname ervan. Omdat het een grondwetswijziging betreft heeft de president constitutioneel gezien geen vetorecht. Tegenstanders van PEC-215 rest dan alleen nog de gang naar het federale hooggerechtshof die de wijziging zou kunnen verwerpen als men meent dat deze ongrondwettig is en de rechten van de inheemse volkeren aantast.

Lula en Dilma

Amnesty International: Dood dertienjarige jongen bij politieactie toont onbezonnen veiligheidsstrategie

Nieuws: 08-09-2015

De dood van een tiener die in een vuurgevecht tussen de politie en vermeende leden van een criminele gang in een favela in Rio de Janeiro terechtkwam toont op tragische wijze aan dat Brazilië met spoed haar manier van politieinzet drastisch moet hervormen.

"We documenteren al lange tijd de schokkerende "schiet eerst, vraag later"-tactiek van de politie in Rio de Janeiro tijdens hun veiligheidsoperaties in de favela's. Deze Wilde West-benadering m.b.t. politieinzet laat een tragisch spoor van bloed en ellende achter zich", aldus Atila Roque, uitvoerend directeur van Amnesty International in Brazilië.

De dertienjarige Cristian speeld voetbal in de favela Manguihos in Rio de Janeiro op het moment dat agenten van de militaire en de civiele politie de gemeenschap binnenvielen en met een groep mannen in een vuurgevecht raaktenn. Een van de kogels trof Cristian die ter plekke overleed. Ooggetuigen vertelden dat politiemensen hebben geprobeerd de "crime scene' na het incident schoon te maken.

"Deze tragische dood moet met spoed onderzocht worden en de verantwoordelijken voor de rechter worden gebracht. Cristian moet niet een nieuw nummer worden in de lange en alarmerende lijst van kinderen en jonge mannen die de laatste paar jaar in de favela's wreed werden gedood

Amnesty International verafschuwt moord op inheemse leider in Brazilië en vraagt om urgentie in het onderzoek

Amnesty International toont haar bezorgdheid over de toename van het geweld tegen het inheemse volk van de Guarani-Kaiowá in de Braziliaanse deelstaat Mato Grosso do Sul. Op 29 augustus jl. leidde een aanval op het land van de Ñanderú Marangatú in de gemeente Antonio João tot een aantal gewonde vrouwen en kinderen en de dood van Simião Vilhava.

Ñanderú Maragatú is een sinds 2005 gedemarceerd en door de president erkend traditioneel inheems gebied van de Guarani-Kaiowá. Door de opschorting van de presidentiële erkenning volgde echter een ontruimingsbevel, waarna de inheemse bevolking van haar land werd verdreven. Circa 10 jaar na de beslissing besloot de inheemse bevolking een week geleden haar land, in bezit genomen door lokale landeigenaren, her in te nemen.

Volgens gegevens van CIMI (de kerkelijke organisatie die zich inzet voor de rechten van de inheemse bevolking in Brazilië) is Mato Grosso dos Sul de laatste jaren als deelstaat de lijstaanvoerder waar het gaat om geweld tegen inheemse volkeren. In juni 2015 vielen gewapende mannen een Guarani-Kaiowá-gemeenschap aan waarbij twee kinderen verdwenen. Naast de aanval van zaterdag 29 augustus zijn er aanklachten tegen de aanwezigheid van landeigenaren en gewapende handlangers in de gebieden van de Ñanderú Maragatú op zondag 30 augustus.

Amnesty International roept organisaties en de overige inheemse volkeren in Mato Grosso do Sul op zich, niet alleen in de deelstaat, te mobiliseren teneinde de autoriteiten te bewegen initiatieven te nemen voor een onmiddelijke stopzetting van het geweld tegen de Guaraní-Kaiowá en voor een spoedig en onafhankelijk onderzoek naar de zaak.

Bron: lAmnesty International - Brazilië

Publieke verklaring Braziliaanse ngo's na moord op Raimundo Santos Rodrigues

A morte da floresta, a morte de todos nós

 

Raimundo Santos Rodrigues, conhecido como José dos Santos, é mais uma vítima da ganância dos saqueadores, da violência impune do interior do Maranhão e da ausência do Estado.
José Santos Rodrigues era Conselheiro do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Reserva Biológica do Gurupi, último fragmento da floresta amazônica em terras maranhenses, a área mais degradada da Amazônia Brasileira. A Rebio Gurupi é circundada por 3 áreas indígenas: Alto Turiaçú, Awá e Caru, que, como a floresta, sofrem os ataques dos madeireiros.

O Conselheiro, atuante junto ao ICMBio desde 2012, foi assassinado no dia 25 de agosto na cidade de Bom Jardim (MA), a 275 Km de São Luís. José dos Santos estava acompanhado por sua esposa, que foi atingida por tiros e ainda se encontra no hospital.

Ao longo de todos esses anos, José tem denunciado os madeireiros e defendido sua comunidade, também em qualidade de membro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) de Bom Jardim.
O corpo do conselheiro está em Buriticupu, a 200 km de Bom Jardim, cidade onde outro membro do STTR, Raimundo Borges “Cabeça”, foi assassinado três anos atrás.

José dos Santos deixa a esposa ferida e seis filhos. Em nota pública, o presidente do ICMBio, Claudio Maretti, definiu o acontecido como “um ataque covarde”. Outros conselheiros do ICMBio daquela região temem por sua própria segurança.

As comarcas de Buriticupu e de Bom Jardim frequentemente são consideradas pela população como “Terras sem lei”, onde o Estado está particularmente ausente, as instituições de defesa dos direitos coletivos são extremamente fragilizadas e a violência dita a lei do mais forte.

Nós, entidades de defesa dos direitos humanos, movimentos populares, organizações religiosas, instituições eclesiais, sindicatos, jornalistas, membros de redes e organizações atuantes em nível local, nacional e internacional, expressamos nossa solidariedade para com a família de José dos Santos, indignação pela violência sem fim que está destruindo pessoas e territórios nessa região do Maranhão e imediatas reivindicações nos seguintes sentidos:

* que a morte de José Santos Rodrigues, de Raimundo Borges e de vários outras vítimas nos municípios de Bom Jardim e Buriticupu (MA) não passem impunes; que haja investigações acuradas, identificação e punição dos assassinos e seus mandantes;

• que o Estado garanta proteção permanente às comunidades e aos defensores de direitos humanos nessa região;

• que as operações em defesa da Rebio e das terras indígenas dessa região erradiquem eficaz e definitivamente o saque de madeira e punam os empresários e políticos que se enriquecem ilegalmente através disso;

• que o Estado Brasileiro e o Governo do Maranhão reforcem as forças de segurança e as instituições de acesso à justiça nos municípios de Bom Jardim e de Buriticupu;

• que o Estado Brasileiro e o Governo do Maranhão invistam, a partir do discernimento com a população local e de mecanismos de gestão participativa, para a promoção de atividades de geração de renda alternativas ao saque e comércio de madeira.

A morte de um companheiro que lutou por justiça e a morte da floresta são a morte de todas e todos nós! Queremos viver, queremos justiça e dignidade!

1º de Setembro de 2015

Assinam:

1. Rede Justiça nos Trilhos
2. Missionários Combonianos do Brasil
3. Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária- AMAR (PR)
4. Associação de Membros da Congregação Cristã no Brasil- AMCCB (PA)
5. Associação Ambiental Voz Da Natureza – Espírito Santo
6. Amigos da terra, Brasil
7. Amigos de la tierra, internacional
8. Anamuri, Chile
9. Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte- APROMAC (PR)
10. Associação Agroecológica Tijupá
11. Associação Alternativa Terrazul
12. Associação Ambientalista Corrente Verde
13. Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal
14. Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC
15. Brigadas Populares
16. Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas- CaaNm- (MG)
17. Casa da Cultura do Urubuí-CACUÍ
18. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará- CEDENPA
19. Censat agua viva, Colombia
20. Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran- CDVDH/CB
21. Coletivo de Mulheres de Altamira,
22. Comissão Paroquial de Meio Ambiente-CPMA
23. Comissão Pró-Índio de São Paulo
24. Comitê Xingu Vivo
25. Conselho Indigenista Missionário – CIMI (MA)
26. CPT – Uberlândia (MG)
27. Ecologistas en Accion, Espanha
28. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
29. Fase (MA)
30. Fase Amazônia (AM)
31. Fase Espírito Santo (ES)
32. Fase Mato Grosso (MT)
33. Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente
34. Fórum Carajás
35. Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu (MA)
36. Fórum Permanente de Cidadania de Colinas
37. Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão – GEDMMA/UFMA
38. Grupo de Estudos de Temáticas Ambientais- GESTA-UFMG.
39. Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e Direito- GPHED-UFBA (BA)
40. Grupo de pesquisa Territorialização Camponesa na Amazônia
41. Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento social- IBEIDS
42. Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)
43. Justiça Global
44. Marcha Mundial das Mulheres
45. Modatima, Chile
46. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
47. Movimento Negro da Transamazônica
48. Movimento pela Soberania Popular na Mineração- MAM
49. Movimento Águas e Serras de Casa Branca – MG
50. Movimento Xingu Vivo Para Sempre
51. MST (PA)
52. MST (MA)
53. Mutirão pela Cidadania
54. Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil
55. ONG Coração Amazônico
56. Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul- PACS
57. Rede Brasileira de Justiça Ambiental
58. Rede Jubileu Sul
59. Rede GTA
60. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH
61. Toxisphera -Associação de Saúde Ambiental (PR)
62. Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão
63. Patricia Magno – Defensora Pública RJ (Titular do NUSPEN, Articuladora do Fórum Justiça)
64. Carlos Alberto Dayrell – Engenheiro Agrônomo e ambientalista – Montes Claros MG).
65. Oiara Bonilla – Antropóloga – Universidade Federal Fluminense
66. Diosmar Marcelino de Santana Filho – Geógrafo, ativista e pesquisador
67. Gabriel da Silva Teixeira – Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA – Núcleo São Paulo)
68. Tania Pacheco- Blog Combate Racismo Ambiental
69. Renato Farias de Araujo – Rede Cerrado
70. Adriana Assunção de Carvalho
71. Janete Capiberibe- Deputada Federal
72. Plataforma de Direitos Humanos – DHESCA Brasil
73. Terra de Direitos

Rodrigo Janot. Een tweede termijn?

In Brazilië wordt de procureur-generaal (procurador geral da República), die de leiding heeft over het federale openbaar ministerie, door de zittende president van de republiek aan de senaat voorgedragen voor een zittingstijd van twee jaar. De senaatscommissie voor de grondwet en justitie (comissão de constituição e justiça), die wordt gezien als een van de machtigste parlementaire organen in Brazilië, onderwerpt de kandidaat aan een kruisverhoor (een sabatina), waarna er tot stemming binnen de commissie wordt overgegaan om de voordracht al dan niet aan de plenaire vergadering van de senaat aan te bevelen. De senatoren moeten vervolgens bij meerderheid beslissen of de betreffende procureur-generaal voor twee jaar aan de bak mag gaan.

Foto: reproductie Google

In 2013 wist zittend presidente Dilma Rousseff haar kandidaat Rodrigo Janot (foto) door de senaat te laten aanvaarden. (Zie eerdere blog) Vandaag werd Janot andermaal door de senaatscommissie aan een kruisverhoor onderworpen, nu voor een tweede termijn tot 2017. De stemming in de commissie en uiteindelijk in de senaat is vaak het minst spannende deel van de sabatina. Tot nu toe is er sinds het herstel van de democratie in 1985 nog nooit een kandidaat door de senaat afgewezen. Maar deze keer wordt het spannend omdat in de huidige senaatscommissie tien van de dertien leden door het federale OM rechtstreeks met corruptie in verband worden gebracht.
Brazilië verkeert immers in een politieke crisis. Het land wordt tot op het bot verscheurd door de onthullingen van grootschalige corruptie rond staatsenergiebedrijf Petrobras, waarbij politici van hoog tot laag, van links tot rechts, betrokken blijken te zijn en miljoenen in hun eigen zak of in de partijkas hebben gestoken. Het is aan Janot en zijn mensen van het federale openbaar ministerie om de strafrechtelijke onderzoeken naar de handel en wandel van zittende politici uit te voeren en bij het federale hooggerechtshof (STF) aanhangig te maken. Dit hoogste rechtscollege is exclusief bevoegd met de berechting van politici in dit soort zaken als de Lava Jato-onderzoeken en zoals eerder in 2012 tijdens het Mensalão-proces. (In het geval van Lava Jato worden niet-politici die bij het omkoop-schandaal betrokken zijn, zoals ondernemers en medewerkers van Petrobras, door de burgerrechter in Curitiba, de hoofdstad van de deelstaat Paraná, berecht.)
Interessant zijn daarom ook de vragen van de commissieleden en de antwoorden van Janot daarop tijdens het kruisverhoor. Als lid van de rechtelijke macht en op basis van de trias politica (de scheiding van de wetgevende, uitvoerende en de rechtelijke macht binnen een rechtsstaat) is Janot in theorie onpartijdig in de Lava Jato-zaak. Een van de vragen vandaag was dan ook naar zijn onpartijdigheid, waarbij de vragensteller van de oppositie suggereerde dat er sprake zou zijn van een complot van de presidente en de procureur-generaal tegen bepaalde politici van de oppositie die met de Lava Jato-zaak door het federale OM in verband worden gebracht, zoals de beide voorzitters van het Congres (Renan Calheiros en Eduardo Cunha, de vader van deze specifieke complottheorie) en oud-president Fernando Collor de Mello. Janot pareerde die aantijging van een akkoord ("acordão") geloofwaardig en verwees het complot naar de wereld van de fictie (factoide). Het werk van het OM wordt door twintig procureurs en in nauwe samenwerking met de federale politie uitgevoerd. Een dergelijk akkoord tussen Janot en Dilma zou onherroepelijk aan het licht komen.
Andere opmerkelijke uitspraken en antwoorden van Janot vandaag waren zijn erkenning van de Lava Jato-zaak als misschien wel het grootste corruptieschandaal wat Brazilië tot nu toe heeft gekend en de Brazilianen haar trots heeft ontnomen (... que roubou o "orgulho" dos brasileiros). Bijna aandoenlijk was zijn erkenning in al de jaren dat hij voor het openbaar ministerie actief is helemaal niets van de politieke wandelgangen in Brasília te begrijpen.
Spannend werd het toen de eventuele betrokkenheid van oud-president Luiz Inácio Lula da Silva en Dilma ter sprake kwam. De oppositie probeert beide PT-presidenten bij het proces te betrekken via het argument genaamd 'teoria do domínio do fato', wat er in het kort op neer komt dat Lula opdracht voor de corruptie zou hebben gegeven maar er zelf persoonlijk helemaal niet betrokken is geweest. (Ter vergelijking werd dit argument ook in de buurlanden Argentinië en Perú gebruikt in de vervolging van de militaire machthebbers die opdracht hadden gegeven tot de repressie van de linkse oppositie, maar zelf haar handen niet had vuil gemaakt.) Janot sluit niets uit maar zei daar tot nu toe geen enkel bewijs te hebben gezien van betrokkenheid van Lula noch van Dilma.
Janot zegt de verklaringen van het kabinet-Dilma af te wachten waar het gaat om eventuele fiscale fouten in het financieel jaarverslag over 2014 (pedaladas fiscais) van de federale overheid. De oppositie ruikt bloed en suggereert dat er geld van de overheid onder Dilma verdwenen is in bepaalde zakken, wat diezelfde oppositiepartijen, geholpen door de welwillende steun van de Braziliaanse media, munitie zou kunnen geven voor de door hen zo vurig gehoopte impeachment-procedure van presidente Dilma en eventueel haar vice-president Michel Temer van de PMDB. Janot benadrukte dat het onderzoek door de rekenkamer (TCU, Tribunal de Contas da União) strikt technisch van aard is en niet door politieke overwegingen besmet mag worden.
Of Rodrigo Janot naar een de tweede termijn als procureur-generaal gaat ligt derhalve in de handen van politici die door zijn openbaar ministerie in de verdachtenbank zijn beland. Het wordt spannend in Brasília, maar mijn verwachting is dat Rodrigo Janot door mag gaan als hoogste baas van het federale OM. Een afwijzing door de senaat zou de democratische rechtsgang volledig laten ontsporen en het land in een politieke chaos achterlaten. Daar willen de oppositie niet de schuld van krijgen. Het is hen immers te doen om alle ellende juist in de schoenen van presidente Dilma en haar Partido dos Trabalhadores (PT) te schuiven. Dilma zal denk ik deze power play ditmaal ongeschonden gaan. doorstaan.

Voor live verslag van de sabatina en de berichtgeving hieromtrent door de senaat zelf zie de website van de senaat

Naschrift: Rodrigo Janot werd gisteravond door de senaat voor een tweede termijn herkozen. Er waren 59 stemmen voor, 12 tegen en 1 onthouding. Zie link

Vatapá

Mijn eerste kennismaking met de afro-braziliaanse keuken vond plaats in Amsterdam, waar ik in het Braziliaanse restaurant Samba Kitchen aan de Ceintuurbaan xinxim de camarões leerde kennen. Goddelijk! Dat was in 2001. Een jaar later schoof ik aan in een Bahiaans restaurant in de wijk Consolação in hartje São Paulo. Wat ik me daarvan vooral van herinner is de molho de pimenta baiano oftewel, op z'n Nederlands, sambal uit Bahia. Een waarlijk scherpe geel-kleurige pasta, waarmee ik mij werkelijk in de tropen thuis voelde. Wederom goddelijk!
Over drie weken vlieg ik voor een klus naar Salvador da Bahia. Het wordt mijn eerste bezoek aan deze stad, waarvan vrienden mij verzekerd hebben dat het totaal verschillend is van de steden die ik zo goed ken, de economisch en politiek belangrijkste driehoek van het land, São Paulo, Rio de Janeiro en Belo Horizonte.
Om culinair alvast in de stemming te komen volgt hier het recept van vatapá, naast caruru en efó een van de drie hoofdschotels van Bahia:

Voor acht personen:

750 gr. maïsmeel
150 gr. gedroogde garnalen
150 gr. cashewnoten
150 gr. pinda's
200 ml. kokosmelk
500 gr. uien
1 bos koriander
1 bos peterselie
1 cm. gemberwortel
1 eetlepel zout
1 theelepel peper
4 teentjes knoflook
1/2 kopje olijfolie
2 kopjes palmolie

Om te garneren: veel verse garnalen

Uien, koriander, peterselie, gember, zout, peper en knoflook in een mixer fijnmalen. De maïsmeel in de kokosmelk weken en door een zeef laten passeren. De pinda's, cashewnoten en garnalen eveneens in een mixer fijnmalen.
In een grote, hoge pan de olijfolie verhitten, de kruiden kort aanbakken en dan de maïsmeel toevoegen.Al roerend de overige, verkleinde ingrediënten toevoegen. De palmolie bijgieten en circa een half uur al roerend op laag vuur laten koken tot de massa van de pan loslaat.(Eventueel nakruiden.) Om ervoor te zorgen dat er geen vlies ontstaat twee tot drie eetlepels palmolie op het gerecht gieten.
Garneren met veel verse garnalen.

Als bijgerechten, ja daar is 'ie weer, molho de pimenta baiano.

Bom apetite!

Cunha in de beklaagdenbank

Het is nu officieel. Gisteravond werd de huidige voorzitter van het Braziliaanse Huis van Afgevaardigden Eduardo Cunha (PMDB-RJ) door het federale OM in staat van beschuldiging gesteld in verband met corruptie en witwaspraktijken. Zijn naam wordt direct in verband gebracht met een contract van staatsoliebedrijf Petrobras met de Zuidkoreaanse firma Samsung voor de levering van maritieme exploratie-sondes, waarbij Cunha persoonlijk zo'n US$5 miljoen zou hebben opgestreken. De beschuldigde ontkent natuurlijk alle aantijgingen en geeft dan ook aan als zittend kamervoorzitter van geen wijken te weten. De meerderheid van het Huis heeft hem tot voorzitter gekozen en dat mandaat zal hij tot het einde uitvoeren, aldus in het kort het stoere antwoord van Cunha (foto).

De aanklacht is een nieuwe en spannende ontwikkeling binnen het Lava Jato-proces, een van de grootste anti-corruptieprocessen in de Braziliaanse geschiedenis dat het land nu al maanden politiek in haar ban houdt. Het "gerucht" zong al langer rond en leidde er in juni jongstleden toe dat Eduardo Cunha, die zichzelf als slachtoffer van een politiek complot afschildert, zich als PMDB-kopstuk niet meer gebonden voelt om de regeringscoalitie, waarin de PMDB juist een sleutelrol vervuld, te ondersteunen, sterker nog om van binnenuit oppositie tegen het kabinet-Dilma te zullen voeren. Daarnaast heeft hij zich opgeworpen als de man die als kamervoorzitter een eventueel impeachment-proces tegen zittend president Dilma Rousseff in werking kan stellen. Al maandenlang stuurt de conservatieve oppositie, royaal gesteund door de grote Braziliaanse mediagiganten, aan op een dergelijke afzetting van de presidente. Getuige de feiten tot op het heden juridisch een kansloze exercitie, maar in de framing van 'een tot op het bot corrupte socialistische Partido dos Trabalhadores (PT)' naar de presidentsverkiezingen in 2018 toe een schakel in de motor om een eventuele derde termijn van Luiz Inácio Lula da Silva met alle middelen te kunnen verhinderen. Opvallend is dan ook dat de kopstukken van de belangrijkste oppositiepartij PSDB tot op dit moment met geen woord over de aanklacht tegen Cunha reppen. Politici als PSDB-leider Aécio Neves en oud-president Fernando Henrique Cardoso, volgens Braziliaanse commentatoren hebben de zittende kamervoorzitter immers hard nog voor het opstarten van de zo vurig gewenste impeachment-procedure.

Wat drijft de Brazilianen de straat op tegen de Dilma en haar PT

De protesten tegen presidente Dilma Rousseff en haar regeringscoalitie onder leiding van de PT liggen inmiddels al weer drie dagen achter ons. In totaal zijn er zondag z'n 200.000 Brazilianen, gebruik makend van hun democratische recht op vrije meningsuiting, de straat opgegaan om hun ongenoegen over de huidige politieke situatie in hun land te uiten. Maar wat zijn de leidende gedachten achter dat ongenoegen? Het blijkt een mengeling te zijn variërend van dagelijks ongenoegen over een slecht draaiende economie en corruptie tot aan extreem-rechts gedachtengoed, waarin de gebruikelijke oerconservatieve stokpaardjes uit de kast worden getrokken: herstel van een op christelijke waarden gebaseerde Braziliaanse staat, anti-abortus, anti-homorechten tot aan herstel van de monarchie. Als de militairen daarvoor via een staatsgreep de macht moeten grijpen, zoals ze dat in 1964 hebben gedaan, dan is dat voor een groot deel van de demonstranten blijkbaar geen enkel probleem. Een zeer verontrustende constatering.

Persbericht Amnesty International n.a.v. moordpartij in São Paulo

Amnesty International vraagt rigoreus onderzoek naar moordpartij in de regio Groot-São Paulo

Minstens negentien personen werden donderdagavond 13 augustus in de steden Osasco, Barueri en Itapevi in de regio Groot-São Paulo door gewapende en gemaskerde mannen vermoord. Opnames van een  beveiligingscamera op een van de plaatsen waar het misdrijf plaatsvond tonen aan dat gewapende mannen vragen wie met de politie in aanraking is geweest en hoe diegenen die zich bekendmaken werden gedood.

De regering van de deelstaat São Paulo moet alle noodzakelijke maatregelen nemen om een snel en onpartijdig onderzoek te garanderen naar de context van deze moorden en naar de vermoedens dat politiemensen bij de actie betrokken zijn geweest. De onderzoeken moeten transparant zijn. De maatschappij moet een reactie krijgen naar aanleiding van deze ernstige geweldsperiode. Tussen 2013 en 2014 was er een verontrustende stijging van 80% in moorden ten gevolge van politieoptreden in de deelstaat São Paulo waar te nemen. Deze zaken worden zelden onderzocht en de straffeloosheid voedt de spiraal van geweld door de politie.

Brazilië was in 2012 met 56.000 moorden het land met de meeste moorden in de wereld. Het grootste deel daarvan is nooit onderzocht. Slechts 8% is voor justitie gekomen.

"Moordpartijen als die van deze morgen in São Paulo maken helaas onderdeel uit van de routine van geweld in onze steden. Herhaaldelijk zijn politiemensen, al dan niet binnen of buiten dienst, verantwoordelijk voor een belangrijk deel van deze moorden. Een spoedig, transparant en onpartijdig onderzoek moet direct worden ondernomen teneinde geen twijfel over te laten bestaan  over de opdrachtgevers en de verantwoordelijken voor deze barbarij", zegt Atila Roque, uitvoerend directeur van Amnesty International in Brazilië.

Nota pública: Anistia Internacional pede investigação rigorosa sobre chacina na região da Grande São Paulo

Pelo menos 19 pessoas foram mortas na noite desta quinta feira 13 de agosto nas cidades de Osasco, Barueri e Itapevi, na região da Grande São Paulo, por homens armados e encapuzados. Uma gravação de câmera de segurança de um dos locais onde aconteceu o crime, mostram os homens armados perguntando quem no local tinha passagem na polícia e matando então aqueles que se identificaram.

O Governo do Estado de São Paulo deve tomar todas as medidas necessárias para garantir uma investigação célere e imparcial sobre o contexto destas mortes e sobre as suspeitas de que policiais estariam envolvidos na ação. As investigações devem ser transparentes. A sociedade precisa receber uma resposta sobre este grave episódio de violência. Entre 2013 e 2014 houve um preocupante aumento de 80% nos casos de mortes decorrentes de intervenção policial no Estado de São Paulo, esses casos são raramente investigados e a impunidade alimenta o ciclo de violência por parte dos policiais.

O Brasil é o país com o maior número de homicídios no mundo: foram 56 mil em 2012. A maior parte deles não é investigado. Apenas cerca de 8% é levado à justiça.

“Chacinas como a desta madrugada em São Paulo, infelizmente, tem feito parte da rotina da violência nas nossas cidades. Com frequencia policiais, dentro e fora de serviço, são responsáveis por uma parcela significativa desses homicídios. Uma investigação célere, transparente e imparcial deve ser conduzida imediatamente para que não reste dúvida sobre a autoria e a responsabilidade por essa barbárie”, disse Atila Roque, Diretor Executivo da Anistia Internacional no Brasil.

Agenda Brasil

Brazilië verkeert in een crisis, zowel een politieke als een economische. De regering van presidente Dilma Rousseff wordt geplaagd door een stagnerende economische groeicijfers, terwijl de steun voor haar kabinet in het federale Huis van Afgevaardigden er met de dissidente houding van kamervoorzitter Eduardo Cunha c.s. binnen regeringspartij PMDB enorm onder druk staat. De helpende hand voor Dilma komt uit de senaat, waar senaatsvoorzitter Renan Calheiros (foto) (PMDB) de regering zijn handen boven het hoofd houdt. Politieke steun in ruil voor het doorvoeren van Renan's plannen om de Braziliaanse economie uit het slop te halen, de Agenda Brasil. 

Aanvaarding van de plannen (waaronder het uittreden uit vrijhandelsgebied Mercosul) zou een flinke ruk naar rechts betekenen voor de socialistische Partido dos Trabalhadores (PT). De weerzin binnen Dilma's plan is dan ook groot en ook de vakbonden hebben afwijzend gereageerd op de aantasting van bepaalde sociale wetten. Daarnaast stuiten de plannen op weerstand binnen de milieu- en mensenrechtenbewegingen in Brazilië, want de plannen om milieubescherming te beperken zal haar tol eisen van vegetatie en bevolkingsgroepen als de inheemse bevolking en andere bevolkingsgroepen op het platteland. Vooralsnog lijkt Dilma de plannen van Renan niet bij voorbaat integraal over te nemen en zal zij de schade voor met name de sociale wetgeving proberen te beperken. Maar veel speelruimte lijkt zij daarbij niet te hebben gezien het historisch lage percentage Brazilianen dat nog in haar geloofd als staatshoofd en de nakende impeachment-procedure die zij als het aan de rechts-conservatieve oppositie ligt voor haar kiezen kan krijgen.

De plannen van Agenda Brasil behelzen onder andere:

Medidas legislativas – a contribuição do Congresso

Melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura
Segurança jurídica dos contratos: blindar as legislações de contratos contra surpresas e mudanças repentinas. Essa blindagem colabora para proteger a legislação das PPP, por exemplo, item relevante nestes tempos em que o País necessita de mais investimentos privados. Aperfeiçoar marco regulatório das concessões, para ampliar investimentos em infraestrutura e favorecer os investimentos do Programa de Investimentos em Logística do Governo (PIL). Implantar a “Avaliação de Impacto Regulatório”, para que o Senado possa aferir as reais consequências das normas produzidas pelas Agências Reguladoras sobre o segmento de infraestrutura e logística. Regulamentar o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados melhorando a segurança jurídica face ao passivo trabalhista potencial existente e a necessidade de regras claras para o setor. Revisão e implementação de marco jurídico do setor de mineração, como forma de atrair investimentos produtivos. Revisão da legislação de licenciamento de investimentos na zona costeira, áreas naturais protegidas e cidades históricas, como forma de incentivar novos investimentos produtivos. Estímulo às exportações, incluindo antecipação alíquotas do Reintegra prevista no Plano Nacional de Exportações, fast-track nas liberações aduaneiras, e funcionamento dos portos (particularmente dos serviços aduaneiros 24 horas). Revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas, como forma de compatibilizá-las com as atividades produtivas. Estímulo ao desenvolvimento turístico aproveitando o câmbio favorável, e a realização de megaeventos.  Incluir a eliminação de vistos turísticos para mercados estratégicos, aliado a simplificação de licenciamento para construção de equipamentos e infraestrutura turística em cidades históricas, orla marítima e unidades de conservação. PEC das Obras Estruturantes – estabelecer processo de fast-track para o licenciamento ambiental para obras estruturantes do PAC e dos programas de concessão, com prazos máximos para emissão de licenças.   Simplificar procedimentos de licenciamento ambiental, com a consolidação ou codificação da legislação do setor, que é complexa e muito esparsa.
Equilíbrio Fiscal
Reformar a Lei de Licitações – PLS 559/13. Implantar a Instituição Fiscal Independente. Venda de ativos patrimoniais (terrenos de Marinha, edificações militares obsoletas e outros ativos imobiliários da União). Aprovar a Lei de Responsabilidade das Estatais, com vistas à maior transparência e profissionalização dessas empresas. Aprovação em segundo turno da PEC 84/2015, que impede o Governo Federal de criar programas que gerem despesas para Estados e Municípios e DF, sem a indicação das respectivas fontes de financiamento. Regulamentar o Conselho de Gestão Fiscal, previsto na LRF. Reforma do PIS/COFINS, de forma gradual com foco na “calibragem” das alíquotas, reduzindo a cumulatividade do tributo e a complexidade na forma de recolhimento. Reforma do ICMS (convergência de alíquotas) e outras medidas a serem sugeridas pela Comissão Mista do Pacto Federativo. Medidas para repatriação de ativos financeiros do exterior, com a criação de sistema de proteção aos aderentes ao modelo. Revisar resolução do Senado que regula o imposto sobre heranças, sobretudo quanto ao teto da alíquota, levando-se em conta as experiências internacionais  (convergir com média mundial – 25%). Favorecer maior desvinculação da receita orçamentária, dando maior flexibilidade ao gasto público. Estabelecer um TAC Fiscal para “zerar o jogo” e permitir melhor gestão fiscal futura. Definir a idade mínima para aposentadoria, mediante estudos atuariais e levando-se em conta a realidade das contas da previdência social. Proposta para reajuste planejado dos servidores dos 3 Poderes, de maneira a se ter uma previsibilidade de médio e longo prazo dessas despesas. Priorizar solução para o restos e contas a pagar.
Proteção Social
Condicionar as alterações na legislação de desoneração da folha e o acesso a crédito subvencionado a metas de geração e preservação de empregos. Aperfeiçoar o marco jurídico e o modelo de financiamento da saúde. Avaliar a proibição de liminares judiciais que determinam o tratamento com procedimentos experimentais onerosos ou não homologados pelo SUS. Avaliar possibilidade de cobrança diferenciada de procedimentos do SUS por faixa de renda. Considerar as faixas de renda do IRPF. Compatibilizar os marcos jurídicos da educação às necessidades do desenvolvimento econômico e da redução das desigualdades. Compatibilizar a política de renúncia de receitas, no orçamento público, à obtenção de resultados positivos no enfrentamento das desigualdades regionais e na geração de emprego e renda (trata-se de determinação constitucional).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Gezamenlijke reactie Braziliaanse ngo's op Agenda Brasil

MANIFESTO PÚBLICO SOBRE A “AGENDA BRASIL”

Brasília 11 de agosto de 2015

Sob o argumento de buscar saídas para as crises econômica e política em que o país se encontra, o governo federal negocia com o Senado um pacote de medidas legislativas que aprofunda os retrocessos em questões socioambientais, rifando os direitos territoriais indígenas e a regulação ambiental e colocando o país na contramão das respostas que exige a crise climática.

O documento surpreende ao ignorar eventos como a crise hídrica e energética, que demandam o aumento da conservação ambiental, e não sua redução; e ao propor ainda menos controles sobre a atividade das empreiteiras, cujas relações com os agentes públicos vêm sendo reveladas pela Operação Lava-Jato. Dentre os quase 30 pontos da polêmica proposta, destacam-se:

 Revisão e implementação de marco jurídico do setor de mineração, como forma de atrair investimentos produtivos;

 Revisão da legislação de licenciamento de investimentos na zona costeira, áreas naturais protegidas e cidades históricas, como forma de incentivar novos investimentos produtivos;

 Revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas, como forma de compatibilizá-las com as atividades produtivas;

 PEC das Obras Estruturantes - estabelecer processo de “fast-track” para o licenciamento ambiental para obras estruturantes do PAC e dos programas de concessão, com prazos máximos para emissão de licenças. Simplificar procedimentos de licenciamento ambiental, com a consolidação ou codificação da legislação do setor, que é complexa e muito esparsa;
Diante disso, e considerando que:

 A demarcação das terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas e a criação de unidades de conservação da natureza são atos administrativos de caráter técnico que servem ao cumprimento direitos coletivos consagrados na
Constituição de 1988;

 Acumulam-se no Congresso Nacional proposições legislativas que, se aprovadas, comprometerão diretamente o atendimento desses direitos;

 A biodiversidade, a sustentabilidade e o equilíbrio ambiental são imprescindíveis para o bem estar da população e para garantir sustentabilidade ao desenvolvimento econômico e social, e por isso, não podem ser submetidos a interesses temporários, tanto no Congresso Nacional quanto no Governo Federal;

 O Brasil é signatário das convenções sobre Diversidade Biológica, sobre Mudanças Climáticas, sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, sobre Povos Indígenas e Tribais (OIT 169) e deve fazer prevalecer seus preceitos e sua aplicação prática;

 As áreas protegidas têm papel indiscutível das áreas protegidas na oferta de água em quantidade e qualidade e na manutenção do equilíbrio climático;

 Um ritmo incessante de desmatamento se verifica em todos os biomas, e especialmente na Amazônia e no Cerrado;

 O Brasil está formatando sua contribuição nacional ao combate global às mudanças do clima (INDC), a ser apresentada à COP21 em Paris;

Os signatários abaixo elencados QUESTIONAM a chamada AGENDA BRASIL; REPUDIAM o fato de, por meio dela, o Executivo abrir mão de seu papel de fornecer freios e contrapesos a interesses particulares que se expressam pelo Legislativo; e ALERTAM para o risco de as propostas promoverem violência e destruição de patrimônio das populações indígenas e o agravamento de catástrofes ambientais como falta de água, inundações e enchentes e de seus impactos negativos na economia, como redução de produção agrícola e de energia.

Assinam:

Greenpeace Brasil
Instituto Socioambiental
APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo)
Imaflora
Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia)
Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia)
Fundação SOS Mata Atlântica
RCA (Rede de Cooperação Amazônica)
Iepé (Instituto de Pesquisa e Formação Indígena)
Opan (Operação Amazônia Nativa)
FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais)
Associação Nativa Terrazul
Instituto Internacional de Educação do Brasil
International Rivers Network
Associação Brasileira de Antropologia
Cimi (Conselho Indigenista Missionário)
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Gambá (Grupo Ambientalista da Bahia)
RMA (Rede de ONGs da Mata Atlântica)
Apremavi (Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida)
Centro de Trabalho Indigenista
Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)
Apeferj (Associação Profissional dos Engenheiros Florestais do Estado do Rio de Janeiro)
FAOR (Fórum da Amazônia Oriental)
Instituto Sea Shepherd Brasil
Clímax Brasil
Engajamundo
Iema (Instituto de Energia e Meio Ambiente)
Iniciativa Verde
ICV (Instituto Centro de Vida)
Coordenação do Observatório do Clima
Conectas Direitos Humanos

Humor

"Hebt elkander lief. Geef door."  / "Een goede crimineel is een dode crimineel"