donderdag 10 september 2015

Amnesty International: Dood dertienjarige jongen bij politieactie toont onbezonnen veiligheidsstrategie

Nieuws: 08-09-2015

De dood van een tiener die in een vuurgevecht tussen de politie en vermeende leden van een criminele gang in een favela in Rio de Janeiro terechtkwam toont op tragische wijze aan dat Brazilië met spoed haar manier van politieinzet drastisch moet hervormen.



"We documenteren al lange tijd de schokkerende "schiet eerst, vraag later"-tactiek van de politie in Rio de Janeiro tijdens hun veiligheidsoperaties in de favela's. Deze Wilde West-benadering m.b.t. politieinzet laat een tragisch spoor van bloed en ellende achter zich", aldus Atila Roque, uitvoerend directeur van Amnesty International in Brazilië.

De dertienjarige Cristian speeld voetbal in de favela Manguihos in Rio de Janeiro op het moment dat agenten van de militaire en de civiele politie de gemeenschap binnenvielen en met een groep mannen in een vuurgevecht raaktenn. Een van de kogels trof Cristian die ter plekke overleed. Ooggetuigen vertelden dat politiemensen hebben geprobeerd de "crime scene' na het incident schoon te maken.

"Deze tragische dood moet met spoed onderzocht worden en de verantwoordelijken voor de rechter worden gebracht. Cristian moet niet een nieuw nummer worden in de lange en alarmerende lijst van kinderen en jonge mannen die de laatste paar jaar in de favela's wreed werden gedood

donderdag 3 september 2015

Amnesty International verafschuwt moord op inheemse leider in Brazilië en vraagt om urgentie in het onderzoek

Amnesty International toont haar bezorgdheid over de toename van het geweld tegen het inheemse volk van de Guarani-Kaiowá in de Braziliaanse deelstaat Mato Grosso do Sul. Op 29 augustus jl. leidde een aanval op het land van de Ñanderú Marangatú in de gemeente Antonio João tot een aantal gewonde vrouwen en kinderen en de dood van Simião Vilhava.

Ñanderú Maragatú is een sinds 2005 gedemarceerd en door de president erkend traditioneel inheems gebied van de Guarani-Kaiowá. Door de opschorting van de presidentiële erkenning volgde echter een ontruimingsbevel, waarna de inheemse bevolking van haar land werd verdreven. Circa 10 jaar na de beslissing besloot de inheemse bevolking een week geleden haar land, in bezit genomen door lokale landeigenaren, her in te nemen.
Volgens gegevens van CIMI (de kerkelijke organisatie die zich inzet voor de rechten van de inheemse bevolking in Brazilië) is Mato Grosso dos Sul de laatste jaren als deelstaat de lijstaanvoerder waar het gaat om geweld tegen inheemse volkeren. In juni 2015 vielen gewapende mannen een Guarani-Kaiowá-gemeenschap aan waarbij twee kinderen verdwenen. Naast de aanval van zaterdag 29 augustus zijn er aanklachten tegen de aanwezigheid van landeigenaren en gewapende handlangers in de gebieden van de Ñanderú Maragatú op zondag 30 augustus.

Amnesty International roept organisaties en de overige inheemse volkeren in Mato Grosso do Sul op zich, niet alleen in de deelstaat, te mobiliseren teneinde de autoriteiten te bewegen initiatieven te nemen voor een onmiddelijke stopzetting van het geweld tegen de Guaraní-Kaiowá en voor een spoedig en onafhankelijk onderzoek naar de zaak.

Bron: lAmnesty International - Brazilië

Publieke verklaring Braziliaanse ngo's na moord op Raimundo Santos Rodrigues

A morte da floresta, a morte de todos nós

Conselheiro icmbio1 

Raimundo Santos Rodrigues, conhecido como José dos Santos, é mais uma vítima da ganância dos saqueadores, da violência impune do interior do Maranhão e da ausência do Estado.
José Santos Rodrigues era Conselheiro do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Reserva Biológica do Gurupi, último fragmento da floresta amazônica em terras maranhenses, a área mais degradada da Amazônia Brasileira. A Rebio Gurupi é circundada por 3 áreas indígenas: Alto Turiaçú, Awá e Caru, que, como a floresta, sofrem os ataques dos madeireiros.

O Conselheiro, atuante junto ao ICMBio desde 2012, foi assassinado no dia 25 de agosto na cidade de Bom Jardim (MA), a 275 Km de São Luís. José dos Santos estava acompanhado por sua esposa, que foi atingida por tiros e ainda se encontra no hospital.

Ao longo de todos esses anos, José tem denunciado os madeireiros e defendido sua comunidade, também em qualidade de membro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) de Bom Jardim.
O corpo do conselheiro está em Buriticupu, a 200 km de Bom Jardim, cidade onde outro membro do STTR, Raimundo Borges “Cabeça”, foi assassinado três anos atrás.

José dos Santos deixa a esposa ferida e seis filhos. Em nota pública, o presidente do ICMBio, Claudio Maretti, definiu o acontecido como “um ataque covarde”. Outros conselheiros do ICMBio daquela região temem por sua própria segurança.

As comarcas de Buriticupu e de Bom Jardim frequentemente são consideradas pela população como “Terras sem lei”, onde o Estado está particularmente ausente, as instituições de defesa dos direitos coletivos são extremamente fragilizadas e a violência dita a lei do mais forte.

Nós, entidades de defesa dos direitos humanos, movimentos populares, organizações religiosas, instituições eclesiais, sindicatos, jornalistas, membros de redes e organizações atuantes em nível local, nacional e internacional, expressamos nossa solidariedade para com a família de José dos Santos, indignação pela violência sem fim que está destruindo pessoas e territórios nessa região do Maranhão e imediatas reivindicações nos seguintes sentidos:

* que a morte de José Santos Rodrigues, de Raimundo Borges e de vários outras vítimas nos municípios de Bom Jardim e Buriticupu (MA) não passem impunes; que haja investigações acuradas, identificação e punição dos assassinos e seus mandantes;
  • que o Estado garanta proteção permanente às comunidades e aos defensores de direitos humanos nessa região;
  • que as operações em defesa da Rebio e das terras indígenas dessa região erradiquem eficaz e definitivamente o saque de madeira e punam os empresários e políticos que se enriquecem ilegalmente através disso;
  • que o Estado Brasileiro e o Governo do Maranhão reforcem as forças de segurança e as instituições de acesso à justiça nos municípios de Bom Jardim e de Buriticupu;
  • que o Estado Brasileiro e o Governo do Maranhão invistam, a partir do discernimento com a população local e de mecanismos de gestão participativa, para a promoção de atividades de geração de renda alternativas ao saque e comércio de madeira.
A morte de um companheiro que lutou por justiça e a morte da floresta são a morte de todas e todos nós! Queremos viver, queremos justiça e dignidade!

1º de Setembro de 2015

Assinam:

1. Rede Justiça nos Trilhos
2. Missionários Combonianos do Brasil
3. Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária- AMAR (PR)
4. Associação de Membros da Congregação Cristã no Brasil- AMCCB (PA)
5. Associação Ambiental Voz Da Natureza – Espírito Santo
6. Amigos da terra, Brasil
7. Amigos de la tierra, internacional
8. Anamuri, Chile
9. Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte- APROMAC (PR)
10. Associação Agroecológica Tijupá
11. Associação Alternativa Terrazul
12. Associação Ambientalista Corrente Verde
13. Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal
14. Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC
15. Brigadas Populares
16. Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas- CaaNm- (MG)
17. Casa da Cultura do Urubuí-CACUÍ
18. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará- CEDENPA
19. Censat agua viva, Colombia
20. Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran- CDVDH/CB
21. Coletivo de Mulheres de Altamira,
22. Comissão Paroquial de Meio Ambiente-CPMA
23. Comissão Pró-Índio de São Paulo
24. Comitê Xingu Vivo
25. Conselho Indigenista Missionário – CIMI (MA)
26. CPT – Uberlândia (MG)
27. Ecologistas en Accion, Espanha
28. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
29. Fase (MA)
30. Fase Amazônia (AM)
31. Fase Espírito Santo (ES)
32. Fase Mato Grosso (MT)
33. Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente
34. Fórum Carajás
35. Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu (MA)
36. Fórum Permanente de Cidadania de Colinas
37. Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão – GEDMMA/UFMA
38. Grupo de Estudos de Temáticas Ambientais- GESTA-UFMG.
39. Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e Direito- GPHED-UFBA (BA)
40. Grupo de pesquisa Territorialização Camponesa na Amazônia
41. Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento social- IBEIDS
42. Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)
43. Justiça Global
44. Marcha Mundial das Mulheres
45. Modatima, Chile
46. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
47. Movimento Negro da Transamazônica
48. Movimento pela Soberania Popular na Mineração- MAM
49. Movimento Águas e Serras de Casa Branca – MG
50. Movimento Xingu Vivo Para Sempre
51. MST (PA)
52. MST (MA)
53. Mutirão pela Cidadania
54. Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil
55. ONG Coração Amazônico
56. Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul- PACS
57. Rede Brasileira de Justiça Ambiental
58. Rede Jubileu Sul
59. Rede GTA
60. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH
61. Toxisphera -Associação de Saúde Ambiental (PR)
62. Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão
63. Patricia Magno – Defensora Pública RJ (Titular do NUSPEN, Articuladora do Fórum Justiça)
64. Carlos Alberto Dayrell – Engenheiro Agrônomo e ambientalista – Montes Claros MG).
65. Oiara Bonilla – Antropóloga – Universidade Federal Fluminense
66. Diosmar Marcelino de Santana Filho – Geógrafo, ativista e pesquisador
67. Gabriel da Silva Teixeira – Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA – Núcleo São Paulo)
68. Tania Pacheco- Blog Combate Racismo Ambiental
69. Renato Farias de Araujo – Rede Cerrado
70. Adriana Assunção de Carvalho
71. Janete Capiberibe- Deputada Federal
72. Plataforma de Direitos Humanos – DHESCA Brasil
73. Terra de Direitos