vrijdag 7 november 2014

Cartoonist Carlos Latuff over moordpartij in Belém do Pará


Oproep van sociale bewegingen tegen de executies die plaatsvonden in de buitenwijken van Belém - 6 november 2014

BASTA DE EXTERMÍNIO NAS PERIFERIAS PARAENSES! CPI DAS MÍLICIAS JÁ!

Belém amanheceu manchada de sangue neste dia 5 de novembro. Mais uma vez, o extermínio da população pobre e negra da periferia da cidade chocou o conjunto da população brasileira e desnudou a ineficiência da política de segurança pública adotada no país, centrada no aparelho repressivo e na guerra aos pobres.
As execuções em Belém iniciaram logo após o assassinato de um cabo da Polícia Militar, acusado de ter envolvimento com milícias (grupo formado por agentes públicos que atuam na ilegalidade, supostamente oferecendo proteção para a população) e que respondia processo judicial por homicídio em 2007. Oficialmente, o sistema de segurança pública do Estado contabiliza, até o momento, nove pessoas exterminadas nos bairros da Terra Firme, Guamá, Marco, Jurunas e Sideral. Porém, relatos dos moradores revelam que este número é muito maior, isto sem contar as vítimas de baleamento, agressões físicas e todas as manifestações de violência simbólica, como o toque de recolher imposto por policiais, que relembrou os anos de chumbo da Ditadura.
O extermínio ocorrido na noite do dia 4 de novembro expressa o quão exposto à violência está a população paraense, haja vista que o Pará é o sétimo estado mais violento do Brasil, com um índice de homicídios de 41,7 mortes a cada 100 mil habitantes, muito maior do que a média mundial.
Por trás destas mortes, há fortes indícios de uma rede miliciana, o que tem crescido cada vez mais no estado do Pará, sob o silêncio ou conivência de autoridades que deveriam garantir o direito fundamental à vida. Dados da Ouvidoria de Segurança Pública do Pará mostram que, em 2013, foram identificados 135 homicídios cometidos por agentes de segurança pública, sendo 122 realizados por PMs, 12 por policiais civis e um por Bombeiro Militar. No mesmo período, os casos de lesão corporal chegaram a 118, e outras 13 pessoas denunciaram tortura. No entanto, a própria Ouvidoria acredita que este quantitativo é bem maior, haja vista que muitas denúncias nem chegam às delegacias.
Cabe ressaltar que o Governo do Estado tem uma parcela de responsabilidade com o envolvimento de policiais com milícias e grupos de extermínio, na medida em que não valoriza os praças (soldados, cabos e sargentos), que são os mais expostos às péssimas condições de trabalho e submetidos a baixos salários, o que aponta a importância da PEC 300 (projeto que iguala os salários dos policiais brasileiros ao dos profissionais do Distrito Federal) ser aprovada no Congresso Nacional.
Além disso, os praças são subordinados a uma hierarquia que reproduz a tirania da Ditadura Militar, o que indica que é preciso desmilitarizar a PM e investir na formação em Direitos Humanos e Cidadania para os agentes de segurança pública.
Avaliamos que uma verdadeira política de segurança pública não se implanta com repressão e nem com caravanas ou ações pontuais, mas com mudanças na política econômica e investimento em educação, saúde, cultura, esporte e lazer, o que é cotidianamente negado à juventude pobre nas periferias brasileiras, condenada a um futuro de incerteza, onde predominam a exploração sexual e a criminalidade.
Neste contexto, repudiamos também o papel deseducador e criminoso da maioria dos meios de comunicação social, que em jornais e programas televisivos, incitam a violência e o extermínio contra os moradores das periferias, contribuindo para a disseminação do preconceito e desrespeitando as leis que garantem o direito à ampla defesa para todos os cidadãos brasileiros. 
Ao contrário do governo do Estado, jamais iremos silenciar neste momento de dor. Queremos transformar nosso luto em luta. Para isso, exigimos do governador Simão Jatene que o extermínio do dia 4 de novembro seja devidamente apurado e os seus autores responsabilizados – estejam eles em cargo de comando ou não. Exigimos, ainda, que o governo do Estado  garanta a assistência psicossocial aos familiares das vítimas. Não iremos aceitar que este extermínio caia no esquecimento, tal qual o caso Navalha na Carne, em que policiais militares foram acusados pela prática de diversos crimes. Porém, o processo segue lentamente sem as devidas responsabilizações dos acusados.
Da mesma forma, exigimos a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Pará - Alepa, para investigar o envolvimento de agentes de segurança pública com milícias e grupos de extermínio, frente à quantidade de denúncias que têm surgido.
Por fim, convocamos a sociedade paraense para um ATO PÚBLICO no próximo dia 11 de novembro (terça-feira), às 9 horas, na Escadinha do Cais do Porto, em Belém, para caminhar em direção à Alepa e exigir a apuração e responsabilização dos assassinos e a instalação da CPI.

Em defesa da vida, não nos calaremos!

Assinam esta nota:

ANCED
ASCONPA
Associação de Moradores do Benguí
Associação Brasileira de ONGs - ABONG
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes - APACC
Associação Unidos pra Lutar
Coletivo Caboclo Monique Lopes
Comissão de Justiça e Paz – Arquidiocese          
Conselho Regional de Psicologia
CST-Psol
Desabafo Social
FASE
Gabinete do Dep. Edmilson Rodrigues
Grêmio/ Ulisses Guimaraes 
IMANATARA
Movimento Feminista Juntas
Movimento Juntos
Movimento de Direitos Humanos de Icoaraci
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua - MNMMR
Movimento República de Emaus
Movimento Rosas de Março
Núcleo de Educação Popular Raimundo Reis
Pastoral da Juventude
Protagonismo Juvenil em Rede - PROJUR
Psol
Rede Ecumênica de Juventude - REJU/Belém
Rede de Educação Cidadã
Rede Emancipa
RENADE
Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores - RENAJOC
Rede de Participação Juvenil da ABMP
SDDH
SINTSEP/PA
Só Direitos
UNIPOP
Vereador Fernando Carneiro

donderdag 6 november 2014

Nieuwsbericht: Amnesty International vraagt om onderzoek naar moordpartij in de Braziliaanse stad Belém do Pará

Amnesty International vraagt om een onmiddelijk onderzoek naar de moordpartij die op 4 november in Belém (deelstaat Pará) plaatsvond.

Amnesty International vraagt om een onmiddelijk en onafhankelijk onderzoek naar de moordpartij in de stad Belém (Pará) in de nacht van 4 november. Daarbij kwamen in de wijken Terra Firme, Marco, Guamá, Jurunas en Sideral minstens negen personen om het leven.

Volgens informatie is de moordpartij vermoedelijk het werk van agenten van de militaire politie, uit wraak voor de dood van een collega van de ROTAM/Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (special forces van de militaire politie) diezelfde avond. Er zijn aanwijzingen dat de actie werd uitgelokt via de sociale media.

Op basis van verklaringen van de bewoners van de wijk Terra Firme werden de toegangswegen tot de wijk tijdens de criminele actie met officiële auto's van de militaire politie afgesloten en werd de bewoners gesommeerd naar hun huizen terug te gaan. Op niet-geïdentificeerde voertuigen rijdende gemaskerde en zwaarbewapende mannen vielen huizen binnen en vermoorden verschillende personen. Er wordt verwacht dat het aantal slachtoffers groter zal blijken te zijn dan de officiële cijfers van de deelstaatautoriteiten op dit moment.

Amnesty International vraagt de federale regering de zaak te begeleiden en de deelstaatautoriteiten van Pará om alle noodzakelijke maatregelen te treffen om de veiligheid van de bewoners van de betreffende wijken te garanderen. Tegelijkertijd dient de dood van de politieagent te worden onderzocht en de dader te worden opgespoord.

Amnesty International spreekt haar solidariteit uit met de familieleden van alle slachtoffers.

Bron: Amnesty International - Brazilië

vrijdag 31 oktober 2014

Wie wordt de nieuwe man op Financiën?

De financiële wereld, zowel binnen als buiten Brazilië, is na de herverkiezing van de socialistische presidente Dilma Rousseff afgelopen zondag, ik zou bijna zeggen traditiegetrouw, onrustig en onzeker over de te verwachten economische koers van het nieuwe kabinet. Dilma en haar financieel-economische entourage is zich daar natuurlijk terdege van bewust en is er alles aan gelegen om te grote onrust op de beurs en bij (buitenlandse) investeerders weg te nemen. Zo verhoogde de centrale bank gisteren het belangrijkste rentetarief (Selic) naar 11,25%, teneinde een dreigende stijging van de inflatie onder de knie te kunnen houden, waarna vervolgens de aandelenkoersen op de Ibovespa (de beurs van São Paulo) omhoog schoten. Daarnaast verloor de Amerikaanse dollar gisteren 2,45% aan waarde ten opzichte van de Braziliaanse real, de grootste daling sinds meer dan een jaar.
 
Maar de vraag die de financiële wereld op dit moment echter het meeste bezighoudt is de vraag wie de nieuwe minister van Financiën in het tweede termijn van Dilma als presidente van Brazilië zal worden? Wie wordt de opvolger van de binnen de zakenwereld zeer impopulaire minister uit de eerste termijn, Guido Mantega? Wie kan het wantrouwen in de zakenwereld met betrekking tot macro-economische groei op de lange termijn wegnemen?
 
Verschillende namen doen de ronde, waaronder ook die van een aantal kopstukken binnen de socialistische Partido dos Trabalhadores (PT). Maar of de financiële markten gerustgesteld zullen worden met de benoeming van politici als een Aloizio Mercadante of een Jaques Wagner, beiden intimi van Dilma, dat waag ik te betwijfelen.
 
Resten op dit moment drie namen: Luiz Carlos Trabuco (topman van Bradesco), Nelson Barbosa (voormalig secretaris-generaal op Financiën) en Henrique Meirelles (onder president Lula jarenlang president van de Centrale Bank). Alle drie personen uit de financiële wereld zelf en een voor een in staat om investeerders gerust te kunnen stellen als het om de economische toekomst van Brazilië gaat, maar waarvan de econoom Nelson Barbosa vooralsnog de beste papieren lijkt te hebben.
 
Barbosa brak in het verleden met Guido Mantega over een economisch meningsverschil, maar heeft altijd het grootste vertrouwen van Dilma behouden. Hij werd een van haar belangrijkste financiële adviseurs en kent de financiële wereld, het ministerie van Financiën en de politieke agenda van Dilma als zijn broekzak.
 
Luiz Carlos Trabuco komt uit de bankenwereld, staat bekend als een degelijk en succesvol bestuurder van Bradesco en lijkt derhalve de voorkeur te hebben van de Braziliaanse financiële wereld. En dan is daar Henrique Meirelles, de internationale bankier die in 2002 door de toenmalige net gekozen president Luiz Inácio Lula da Silva werd aangesteld als diens president van de Centrale Bank met als belangrijkste drijfveer om diezelfde financiële markten die nu ongemakkelijk op hun stoel zitten te schuiven tot rust en kalmte te kunnen brengen.


woensdag 29 oktober 2014

Realidade eleitoral / Electorale werkelijkheid

Het verschil tussen polarisatie in de media en de werkelijke stemverhoudingen in Brazilië.




woensdag 24 september 2014

Aanbevelingen Sou da Paz aan presidentskandidaten



Vandaag kwam de in São Paulo gevestigde niet-gouvernementele organisatie Sou de Paz met een rapport vol aanbevelingen op het gebied van openbare veiligheid. Het rapport is bestemd voor de presidentskandidaten van dit jaar en is vooral bedoeld om bij de federale overheid aan te sturen op een grotere en vooral meer actieve rol in de bestrijding van de criminaliteit in het land en het niet geheel en al aan de deelstaten over te laten. Grondwettelijk mag het via artikel 144 dan wel zo geregeld zijn dat de deelstaatregeringen verregaand autonoom de bestrijding van de criminaliteit binnen hun staatsgrenzen mogen bepalen, maar dit heeft ertoe geleid dat er geen navenante daling van het aantal misdrijven heeft plaatsgevonden. Integendeel, zo neemt sinds 2007 het aantal moorden in Brazilië schrikbarend toe. Lag in dat jaar het aantal moordgevallen op ruim 25 doden per 100.000 inwoners, in 2012 bleef de teller op 29 doden per 100.000 steken. Een alarmerende toename van 15%. Daarmee staat Brazilië op nummer 12 van de mondiale ranglijst van gevaarlijkste landen, terwijl steden als São Paulo en Rio de Janeiro sinds jaar en dag tot de top drie van de meest gevaarlijke steden in de wereld behoren.

Volgens Sou de Paz is een van de oorzaken hiervoor is het lage aantal zaken dat door de politie opgehelderd wordt. Volgens het federale ministerie van justitie werden er in Brazilië in 2013 slechts 8% van de moordzaken opgelost. (Ter vergelijking in de Verenigde Staten is dat 64%, het Verenigd Koninkrijk 81% en Duitsland 96%.) Daarnaast constateert de ngo dat er heel weinig door de federale overheid in de openbare veiligheid wordt geïnvesteerd. In Brazilië zou tussen 2011 en 2012 slechts 0,4% van het federale budget naar de bestrijding van de criminaliteit zijn gegaan. In vergelijking met qua criminaliteit vergelijkbare landen als Colombia (3,3%) en Mexico (6,2%) een alarmerend laag bedrag. Het merendeel van de investeringen worden dan ook door de deelstaten gedaan, tegen slechts 15% door Brasília. er zou op federaal niveau te weinig bereidheid bestaan om in de openbare veiligheid te investeren. Sou de Paz pleit dan ook voor herziening van artikel 144 van de federale grondwet, waardoor er een meer evenwichtige verdeling van de publieke veiligheid in de deelstaten tussen de federale, deelstaat en gemeentelijke overheden zou kunnen gaan plaatsvinden. Daarnaast pleit men voor een zelfstandig ministerie voor openbare veiligheid en een nationale vakopleidingsinstituut voor de openbare veiligheid, een Escola Nacional de Segurança Pública.

Vervolgens komt Sou de Paz met een hele reeks van aanbevelingen aan de hand van een zestal invalshoeken. Naast de reeds genoemde herziening van artikel 144 van de federale constitutievan 1988 betreft het de algehele revisie en stroomlijning van de geldstromen binnen het politie en het aanleggen van databanken, waarbij het onontbeerlijk is dat die misdaadcijfers transparant, integraal en gestandaardiseerd zijn. Er wordt veel aandacht gericht op de reductie van de hoge moordcijfers in Brazilië. Om die naar beneden te krijgen bepleit men bij de presidentskandidaten de oprichting van aparte afdelingen voor moordzaken binnen het apparaat van de civiele politie; een daling van de endemische straffeloosheid in het land; investeringen in materiaal en opleidingen van politiemensen; versterking en verbreding van de nationale wapenwetgeving (betere controle, meer inruilacties, betere tracering van wapens en het merken van munitie); de registratie en vernietiging van in beslag genomen wapentuig; het opzetten van regionaal en gemeentelijk preventief beleid voor de meest getroffen groepen (zwarte jonge mannen); het terugdringen van dodelijk politiegeweld (vervanging "resistência seguida de morte" door "morte decorrente de intervenção policial"/het stimuleren van meer actieve Interne Diensten en ombudsmannen/een bonusbeleid voor niet-gewelddadig optreden door politiemensen/ontwikkeling van schietprotocollen/externe controle politiediensten door het openbaar ministerie).

Sou de Paz pleit tevens voor een grote hervorming van de bestaande politiediensten: het opheffen van de traditionele tweedeling tussen de militaire en de civiele politie; het losweken van de militaire politie uit de militaire structuur, onder andere op militair strafrechtelijk gebied; een beter extern toezicht door autonome, onderzoeksgerechtigde ombudsmannen met deelname van civiel society; een adquete regeling van het vakbonds- en stakingsrecht voor politiemensen; de hervorming van bestaande interne militair-disciplinaire tradities; betere en democratische carrièremogelijkheden. Opvallend is dat Sou de Paz met geen enkel woord rept over een betere opleiding, salariëring en werkomstandigheden voor politiemensen.

Ook het penitentiair beleid dient volgens Sou de Paz grondig gemoderniseerd te worden: verruiming van alternatieve straffen, een maximale strafmaat voor kleine vergrijpen tot 4 jaar, ondersteuning aan de deelstaten om alternatieve straffen beter te kunnen faciliteren; een ruimere toegang tot (gratis) juridische bijstand; meer inzet op mediatie bij conflicten; humanisering van de bestaande strafinrichtingen; een betere opleiding en betaling van het gevangenispersoneel; ruimere toepassing van open en halfopen strafinrichtingen; de preventie van marteling; en structurele werk- en leermogelijkheden voor gedetineerden.

Ten slotte pleit men voor een herziening van de bestaande drugspolitiek en dan met name een betere definiëring van gebruikers en dealers, omdat eerstgenoemden sinds 2006 niet meer strafbaar zijn, maar bij te grote hoeveelheden na een subjectieve inschatting door rechters en politiemensen toch als dealers worden aangemerkt. Daarnaast ziet de ngo, naast investeringen in een beter preventiebeleid, heil in de strafverlaging voor kleine drugsdealers en een betere regeling naar onderzoek, medicinaal gebruik, handel en thuisteelt van wiet.

Klik hier voor toegang tot het genoemde rapport van Sou de Paz