zondag 22 april 2018
woensdag 18 april 2018
MANIFESTO PELA DEMOCRACIA, SOBERANIA NACIONAL
E DIREITOS DO POVO BRASILEIRO
O Brasil vive dias sombrios. A retirada de direitos, promovida de maneira acelerada pelo governo de Michel Temer e sua base parlamentar, é parte de um preocupante surto autoritário. A violência, o ódio e a intolerância disseminados nas redes sociais, incitados por estratégias de comunicação da mídia tradicional, se arrogam a pretensão de pautar a agenda política nacional, tratando o Estado Democrático de Direito como se fosse apenas um empecilho anacrônico em seu caminho.
O assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, foi o episódio mais dramático dessa espiral de violência, embora não tenha sido o único. O atentado contra a caravana do ex-presidente Lula, no Paraná, por seu evidente caráter miliciano; e sua posterior prisão, para a qual contribuíram diferentes operadores de direito que priorizaram clamores orquestrados por parte da opinião publicada, relativizando direitos constitucionais que lhe assistem, são fatos gravíssimos. Tais fatos fazem parte de um mesmo enredo, no qual as conquistas populares obtidas no processo constituinte de 1988 são consideradas excessivas por uma elite conservadora e reacionária, cabendo assim a implementação de um “programa corretivo”, no qual o progresso possa ser desvencilhado da obrigação política de diminuir as desigualdades que ainda assolam o Brasil.
As forças políticas e institucionais que operam a implantação desse programa do atraso querem cravar, na própria legalidade, a prerrogativa de abandonar pelo caminho os mais pobres, destituindo as amplas maiorias sociais do direito à cidadania. Diante desses fatos, torna-se urgente um maior diálogo entre todos os setores sociais comprometidos com a liberdade, a democracia e os direitos sociais. É hora de reunir partidos, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, professores, cientistas, operadores do direito, artistas, líderes religiosos, dentre outros, para articular a resistência democrática aos atentados contra a democracia e o estado de direito.
A articulação desses atores deve se basear em três eixos fundamentais. O primeiro é a defesa intransigente das liberdades democráticas, dos direitos políticos e de eleições livres. Os rumores sobre a possibilidade de cancelamento do calendário eleitoral devem ter como resposta a defesa enérgica de eleições democráticas e livres. O segundo refere-se ao enfrentamento intransigente da violência disseminada pela extrema-direita. A democracia não pode conviver com milícias armadas, ameaças de morte, atentados ou assassinatos. É hora de dar um basta à violência, atuando em todas as instâncias possíveis, para alcançar e punir os responsáveis por disseminar e incitar o ódio e a intolerância, bem como os responsáveis pelos crimes contra lideranças políticas, que chocaram o país.
O terceiro eixo desta unidade está na defesa dos direitos sociais, da soberania e do patrimônio nacional. Como já indicamos, a violência disseminada pela extrema-direita e os ataques à democracia compõem um programa político de setores retrógrados das elites econômicas, para as quais a civilização se limita a suas próprias conquistas materiais. Por isso, enquanto aumenta a violência contra os setores populares e democráticos, cresce também o ataque aos direitos sociais e à soberania, como demonstram as retiradas de direitos como a reforma trabalhista, a tentativa de aprovação da reforma da previdência, de privatização da Eletrobrás, e o relaxamento entreguista das normas de direito ambiental e a implementação de uma agenda econômica rentista que dá total prevalência aos lucros cada vez maiores do sistema financeiro.
É hora, portanto, de defender a democracia, com a energia dos que sabem de suas virtudes e estão cientes da ameaça representada não apenas por um programa autoritário, mas por uma plataforma política avessa à civilização.
Os partidos que subscrevem esse manifesto convocam todos os setores sociais comprometidos com os valores democráticos à formação de uma ampla frente social. Essa frente, que não tem finalidades eleitorais, buscará estimular um amplo debate nacional contra o avanço do ódio, da intolerância e da violência. Só assim poderemos reconstruir um Brasil soberano e de respeito absoluto ao estado de direito.
Carlos Lupi Presidente Nacional do PDT
Carlos Siqueira Presidente Nacional do PSB
Edmilson Costa Secretário Geral do PCB
Gleisi Hoffmann Presidenta Nacional do PT
Juliano Medeiros Presidente Nacional do PSOL
Luciana Santos Presidenta Nacional do PCdoB
O Brasil vive dias sombrios. A retirada de direitos, promovida de maneira acelerada pelo governo de Michel Temer e sua base parlamentar, é parte de um preocupante surto autoritário. A violência, o ódio e a intolerância disseminados nas redes sociais, incitados por estratégias de comunicação da mídia tradicional, se arrogam a pretensão de pautar a agenda política nacional, tratando o Estado Democrático de Direito como se fosse apenas um empecilho anacrônico em seu caminho.
O assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, foi o episódio mais dramático dessa espiral de violência, embora não tenha sido o único. O atentado contra a caravana do ex-presidente Lula, no Paraná, por seu evidente caráter miliciano; e sua posterior prisão, para a qual contribuíram diferentes operadores de direito que priorizaram clamores orquestrados por parte da opinião publicada, relativizando direitos constitucionais que lhe assistem, são fatos gravíssimos. Tais fatos fazem parte de um mesmo enredo, no qual as conquistas populares obtidas no processo constituinte de 1988 são consideradas excessivas por uma elite conservadora e reacionária, cabendo assim a implementação de um “programa corretivo”, no qual o progresso possa ser desvencilhado da obrigação política de diminuir as desigualdades que ainda assolam o Brasil.
As forças políticas e institucionais que operam a implantação desse programa do atraso querem cravar, na própria legalidade, a prerrogativa de abandonar pelo caminho os mais pobres, destituindo as amplas maiorias sociais do direito à cidadania. Diante desses fatos, torna-se urgente um maior diálogo entre todos os setores sociais comprometidos com a liberdade, a democracia e os direitos sociais. É hora de reunir partidos, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, professores, cientistas, operadores do direito, artistas, líderes religiosos, dentre outros, para articular a resistência democrática aos atentados contra a democracia e o estado de direito.
A articulação desses atores deve se basear em três eixos fundamentais. O primeiro é a defesa intransigente das liberdades democráticas, dos direitos políticos e de eleições livres. Os rumores sobre a possibilidade de cancelamento do calendário eleitoral devem ter como resposta a defesa enérgica de eleições democráticas e livres. O segundo refere-se ao enfrentamento intransigente da violência disseminada pela extrema-direita. A democracia não pode conviver com milícias armadas, ameaças de morte, atentados ou assassinatos. É hora de dar um basta à violência, atuando em todas as instâncias possíveis, para alcançar e punir os responsáveis por disseminar e incitar o ódio e a intolerância, bem como os responsáveis pelos crimes contra lideranças políticas, que chocaram o país.
O terceiro eixo desta unidade está na defesa dos direitos sociais, da soberania e do patrimônio nacional. Como já indicamos, a violência disseminada pela extrema-direita e os ataques à democracia compõem um programa político de setores retrógrados das elites econômicas, para as quais a civilização se limita a suas próprias conquistas materiais. Por isso, enquanto aumenta a violência contra os setores populares e democráticos, cresce também o ataque aos direitos sociais e à soberania, como demonstram as retiradas de direitos como a reforma trabalhista, a tentativa de aprovação da reforma da previdência, de privatização da Eletrobrás, e o relaxamento entreguista das normas de direito ambiental e a implementação de uma agenda econômica rentista que dá total prevalência aos lucros cada vez maiores do sistema financeiro.
É hora, portanto, de defender a democracia, com a energia dos que sabem de suas virtudes e estão cientes da ameaça representada não apenas por um programa autoritário, mas por uma plataforma política avessa à civilização.
Os partidos que subscrevem esse manifesto convocam todos os setores sociais comprometidos com os valores democráticos à formação de uma ampla frente social. Essa frente, que não tem finalidades eleitorais, buscará estimular um amplo debate nacional contra o avanço do ódio, da intolerância e da violência. Só assim poderemos reconstruir um Brasil soberano e de respeito absoluto ao estado de direito.
Carlos Lupi Presidente Nacional do PDT
Carlos Siqueira Presidente Nacional do PSB
Edmilson Costa Secretário Geral do PCB
Gleisi Hoffmann Presidenta Nacional do PT
Juliano Medeiros Presidente Nacional do PSOL
Luciana Santos Presidenta Nacional do PCdoB
vrijdag 2 februari 2018
zaterdag 6 januari 2018
MANIFESTO ELEIÇÃO SEM LULA É FRAUDE
A tentativa
de marcar em tempo recorde para o dia 24 de janeiro a data do julgamento em
segunda instância do processo de Lula nada tem de legalidade. Trata-se de um
puro ato de perseguição da liderança política mais popular do país. O recurso
de recorrer ao expediente espúrio de intervir no processo eleitoral sucede
porque o golpe do Impeachment de Dilma não gerou um regime político de
estabilidade conservadora por longos anos.
O plano
estratégico em curso, depois de afastar Dilma da Presidência da República,
retira os direitos dos trabalhadores, ameaça a previdência pública, privatiza a
Petrobras, a Eletrobras e os bancos públicos, além de abandonar a política
externa ativa e altiva.
A reforma
trabalhista e o teto de gastos não atraíram os investimentos externos
prometidos, que poderiam sustentar a campanha em 2018 de um governo alinhado ao
neoliberalismo. Diante da impopularidade, esses setores não conseguiram
construir, até o momento, uma candidatura viável à presidência.
Lula cresce
nas pesquisas em todos os cenários de primeiro e segundo turno e até pode
ganhar em primeiro turno. O cenário de vitória consagradora de Lula
significaria o fracasso do golpe, possibilitaria a abertura de um novo ciclo
político.
Por isso, a
trama de impedir a candidatura do Lula vale tudo: condenação no tribunal de
Porto Alegre, instituição do semiparlamentarismo e até adiar as eleições.
Nenhuma das ações elencadas está fora de cogitação. Compõem o arsenal de
maldades de forças políticas que não prezam a democracia.
Uma
perseguição totalmente política, que só será derrotada no terreno da política.
Mais que um problema tático ou eleitoral, vitória ou derrota nessa luta terá
consequências estratégicas e de longo prazo.
O Brasil
vive um momento de encruzilhada: ou restauramos os direitos sociais e o Estado
Democrático de Direito ou seremos derrotados e assistiremos a definitiva
implantação de uma sociedade de capitalismo sem regulações, baseada na
superexploração dos trabalhadores. Este tipo de sociedade requer um Estado
dotado de instrumentos de Exceção para reprimir as universidades, os
intelectuais, os trabalhadores, as mulheres, a juventude, os pobres, os negros.
Enfim, todos os explorados e oprimidos que se levantarem contra o novo sistema.
Assim, a
questão da perseguição a Lula não diz respeito somente ao PT e à esquerda, mas
a todos os cidadãos brasileiros. Como nunca antes em nossa geração de
lutadores, o que se encontra em jogo é o futuro da democracia.
vrijdag 8 december 2017
Detentie in Brazilië, de cijfers
(Foto: Amnesty International - Portugal)
Vandaag kwam het Braziliaanse ministerie van Justitie met de laatste cijfers (link naar Infopen) over het gevangeniswezen. En ze zijn ontluisterend te noemen. Zo is voor het eerst het totale aantal gedetineerden in Brazilië boven de 700.000 gekomen en stond de teller in 2016 op ruim 726.000. Een stijging van 19.5% ten opzichte van 2014. São Paulo blijft de eenzame koploper als het om detentie gaat, in 2016 240.000. Ter vergelijking, de nummers twee, drie en vier en drie (Minas Gerais, Paraná en rio de Janeiro) staan respectievelijk op 68.000, 52.000 en 50.000.
Alhoewel niet alle deelstaten de samenstelling van de gevangenispopulatie niet goed bijhouden kan verder worden geconcludeerd dat 55% van de gedetineerden tot de jongeren behoort. 30% is tussen de 18 en 24 jaar en nog eens 25% tussen de 26 en 29. Verwacht mag worden dat dit aantal de komende jaren beduidend zal gaan stijgen als de leeftijd voor het volwassenenstrafrecht, zoals vurig wordt nagestreefd door met name het rechts-conservatieve politieke kamp, verlaagd zal worden naar 16 jaar.
In totaal telde Brazilië in 2016 zo'n 42.000 vrouwelijke gevangenen, waarvan rond de 15.000 alleen al in de deelstaat São Paulo. 62% van de vrouwen zit vast wegens de handel in verdovende middelen en dan vooral in de lagere echelons binnen de drugswereld, die van drugsrunner. Ook het aantal vrouwelijke gedetineerden steeg. Sinds 2014 met ruim 10% en gerekend over de laatste zestien jaar met 680%. Vanwege het enorm grote gebrek aan speciaal voor vrouwen gebouwde en ingerichte penitentiaire instellingen (slechts 7% van de detentiecentra is alleen op vrouwen ingericht) bevindt het merendeel van de dames zich in gemengde centra, waarvan 74% aan mannen toekomt. Door deze situatie zijn de hygiënische omstandigheden voor vrouwen slecht te noemen en krijgen veel moeders geen toestemming hun kroost te ontvangen. Het onderzoek van het ministerie wijst in dit opzicht uit dat 74% van de gedetineerde vrouwen een kind heeft en 20% van hen twee of meer. Er gaan in Brazilië dan ook stemmen op om zwangere gedetineerden huisarrest te geven, evenals moeders met kinderen tot 12 jaar.
Ook in penitentiair opzicht blijkt er in Brazilië sprake van structureel racisme te zijn. 64% van de gedetineerden is als zwart te beschouwen. In de praktijk blijken blanke Brazilianen meer dan hun zwarte landgenoten voor alternatieve straffen in aanmerking te komen.
Opvallend is bovenal het aantal mensen dat in voorarrest, dus zonder een veroordeling, soms voor maanden, in de gevangenis zit. Dit lot trof in 2016 zo'n 40%, een cijfer dat de laatste tien jaar vrijwel constant is gebleven. Critici van het huidige detentiesysteem wijzen er dan ook op dat deze grote hoeveelheid een enorme druk legt op het budget, de menselijke omstandigheden en de reeds bestaande chaos die er reeds in de meeste penitentiaire instellingen heerst, met name in gevangenissen op deelstaatniveau. In dergelijke inrichtingen blijken er bijvoorbeeld op de 50 à 100 gedetineerden een gevangenismedewerker te zijn, terwijl 1 op de vijf binnen de criminologie als ideaal maximum wordt beschouwd.
Op basis van de Braziliaanse Wet op de Strafuitvoering, dat in theorie ook gericht is op resocialisatie van veroordeelde delinquenten, hebben alle gedetineerden het recht op onderwijs en werk. In de praktijk blijken de cijfers ontluisterend laag te zijn. Gemiddeld volgt 12% van de gevangenen enigerlei vorm van onderwijs en heeft 15% werkzaamheden als dagbesteding. In dit opzicht blijkt een gevangene in de noordoostelijke deelstaat Rio Grande do Norte het slechtste af te zijn. Daar gaat 2% naar school en heeft 1% werk. Koplopers zijn qua onderwijs Tocantins (25%) en wat werk betreft Minas Gerais met 30%. Wat arbeid betreft wijst het onderzoek van het ministerie eveneens uit dat in weerwil van de wet in 2016 slechts een kwart van de gedetineerden voor zijn werkzaamheden betaald kreeg. De anderen kregen niets uitbetaald of minder dan 75% van het wettelijk minimumloon.
zondag 9 oktober 2016
Stilte voor de storm
Brazilië wacht op de grootste explosie in het lopende en geruchtmakende justitiële Lava Jato-onderzoek naar corruptie rond staatsenergiereus Petrobras. Een dezer dagen zal naar het zich laat aanzien niemand minder dan Marcelo Odebrecht, de voormalige CEO van de grootste bouwondernemer in Brazilië, in ruil voor strafvermindering bij het federale openbaar ministerie een boekje open gaan doen over de banden tussen het Braziliaanse bedrijfsleven en de verschillende politieke partijen die de afgelopen decennia in het land aan de macht zijn geweest. Teneinde daartoe voor hem en een vijftigtal andere gearresteerde Odebrecht-medewerkers gunstige voorwaarden in de wacht te slepen onderhandelt zijn vader en oprichter van het bedrijf Emílio Odebrecht op dit moment in de hoofdstad Brasília met het kantoor van de federale procureur-generaal Rodrigo Janot. De belangen aan weerszijden zijn enorm. Het OM heeft met Marcelo Odebrecht een van de machtigste en rijkste Braziliaanse ondernemers in hechtenis genomen en zijn veroordeling moet als een voorbeeld gaan gelden als het gaat om de strijd tegen de straffeloosheid die in Brazilië steevast met corruptieschandalen samengaan. Odebrecht wenst strafvermindering voor haar medewerkers en daarnaast hangt het bedrijf een boete van R$6 miljard boven het hoofd.
De verwachting is dat Marcelo (foto), die tussen 2009 en 2015 CEO van Odebrecht is geweest, opening van zaken gaat geven over de miljardenbetalingen die het bedrijf heeft moeten doen om aanbestedingen in Brazilië en daarbuiten binnen te kunnen halen. Daarnaast zal hij uit de doeken gaan doen hoe Odebrecht betalingen aan overheden op federaal, deelstaat- en gemeentelijk niveau heeft moeten doen om voor bepaalde projecten in binnen- en buitenland politieke steun te kunnen verwerven.
De verwachting is dat Marcelo (foto), die tussen 2009 en 2015 CEO van Odebrecht is geweest, opening van zaken gaat geven over de miljardenbetalingen die het bedrijf heeft moeten doen om aanbestedingen in Brazilië en daarbuiten binnen te kunnen halen. Daarnaast zal hij uit de doeken gaan doen hoe Odebrecht betalingen aan overheden op federaal, deelstaat- en gemeentelijk niveau heeft moeten doen om voor bepaalde projecten in binnen- en buitenland politieke steun te kunnen verwerven.
donderdag 6 oktober 2016
Met de dag wordt het duidelijker dat de democratie in Brazilië met voeten getreden wordt. Twee jaar geleden bepaalde het electoraat dat presidente Dilma Rousseff nog vier jaar het mandaat kreeg om haar meer links georiënteerde politieke koers in het land door te zetten. Met de Arbeiderspartij (PT) in het centrum van de macht werden rabiaat rechtse beleidsmaatregelen buiten de deur gehouden, zeer tegen de zin van de rechts-conservatieve oppositie. Nu die laatste groep via een slinkse "democratische machtsgreep" Dilma en haar PT in feite op non-actief heeft gesteld worden juist al die pijnpunten een voor een door het Congres geloodst. Zaken die vaak schuren over de rand van wat qua respect voor de rechten van de mens betreft of daar regelrecht overheen gaan.
Een tweetal jaar geleden was het een heet politiek hangijzer, de verlaging van de leeftijd binnen het strafrecht voor volwassenen van 18 naar 16 jaar. Het debat werd in de publieke opinie op het scherpst van de snede gevoerd. Het resulteerde toen in een nee binnen het parlement en zou zeker door een veto van Dilma zijn getroffen als het wel een meerderheid binnen het Congres had gekregen. Nu, twee maanden na de 'coup' wordt de maatregel er van de een op de andere dag zonder onder een vleugellamme linkse oppositie doorheen gedrukt.
Vandaag werd bekend dat een voorstel van de rechtse partij PEN (Ecologische Nationale Partij) om het principiële rechtsbeginsel van "onschuldig totdat het tegendeel bewezen is" op te heffen door het federale hooggerechtshof is goedgekeurd. Dit betekent in de praktijk dat personen die in een bepaalde rechtszaak in tweede instantie in hoger beroep gaan voor het Hof van Beroep niet meer als zodanig worden aangemerkt. Zoals een aanklager van het OM in de deelstaat Goiás terecht opmerkte zal het leiden tot situaties waarin verdachten "onschuldig zijn maar voor de zekerheid toch maar in hechtenis worden gehouden".
Ik vrees de dag van morgen. Welke garantie van de rechten van de mens zal er nu weer overboord worden gegooid in het programma dat het rechts-conservatieve volksdeel, tegen de zin van het electoraat in 2014, voor ogen heeft?
Een tweetal jaar geleden was het een heet politiek hangijzer, de verlaging van de leeftijd binnen het strafrecht voor volwassenen van 18 naar 16 jaar. Het debat werd in de publieke opinie op het scherpst van de snede gevoerd. Het resulteerde toen in een nee binnen het parlement en zou zeker door een veto van Dilma zijn getroffen als het wel een meerderheid binnen het Congres had gekregen. Nu, twee maanden na de 'coup' wordt de maatregel er van de een op de andere dag zonder onder een vleugellamme linkse oppositie doorheen gedrukt.
Vandaag werd bekend dat een voorstel van de rechtse partij PEN (Ecologische Nationale Partij) om het principiële rechtsbeginsel van "onschuldig totdat het tegendeel bewezen is" op te heffen door het federale hooggerechtshof is goedgekeurd. Dit betekent in de praktijk dat personen die in een bepaalde rechtszaak in tweede instantie in hoger beroep gaan voor het Hof van Beroep niet meer als zodanig worden aangemerkt. Zoals een aanklager van het OM in de deelstaat Goiás terecht opmerkte zal het leiden tot situaties waarin verdachten "onschuldig zijn maar voor de zekerheid toch maar in hechtenis worden gehouden".
Ik vrees de dag van morgen. Welke garantie van de rechten van de mens zal er nu weer overboord worden gegooid in het programma dat het rechts-conservatieve volksdeel, tegen de zin van het electoraat in 2014, voor ogen heeft?
zaterdag 1 oktober 2016
Alle ogen gericht op ... São Paulo
Morgen zijn in Brazilië gemeenteverkiezingen. De Brazilianen worden geacht hun stem uit te brengen voor het burgemeesterschap van hun gemeente (de prefeito) en voor de leden van de gemeenteraad (de vereadores). Traditiegetrouw zijn de ogen van in de politiek geïnteresseerde Brazilianen vooral gericht op de vijf grootste steden van het land: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre en Salvador.
Zoals het er een dag voor de gang naar de stembus uitziet draait het net als in de meeste van deze steden ook in São Paulo uit op een tweede ronde. Zittend burgemeester Fernando Haddad (Partido dos Trabalhadores/PT - foto) kan daar waarschijnlijk niet meer bij zijn. In de laatste peilingen van Datafolha staat hij met Celso Russomanno (PRB) zelfs op de gedeelde tweede plaats van de kiezersgunst, net voor oud-partijgenote Marta Suplicy. Deze PMDB-kandidate wordt door niemand echt in staat geacht om nogmaals burgemeester van de miljoenenstad te worden. (Marta was tussen 2000 en 2004 al eens burgermoeder voor de PT). Ze heeft nog een kleine trouwe aanhang in de stad, maar haar successen zijn inmiddels al lang geschiedenis. Tijdens de lopende campagne zette zij zich neer als "Mãe do Ceu". Het CEU was haar in 2000 gelanceerde idee van geïntegreerde scholen en was redelijk succesvol. Dat het in het Portugees tevens "Hemelse Moeder" betekent was dan misschien een poging om de gunst van het rooms-katholieke volksdeel binnen te slepen, maar die marianistische kaart tekent wat mij betreft tevens de zwakte van haar campagne voor een partij die in de politiek van de stad São Paulo niet echt een rol van betekenis heeft.
De grootstedelijke regio São Paulo is van oudsher het industriële centrum van Brazilië. Het waren tot voor kort de liberale ondernemerspartij PSDB en de socialistische PT die decennialang in de stad politiek de dienst uitmaakten. Maar de PT verkeert in het huidige Braziliaanse politieke klimaat in slecht weer. De socialisten werden door de rechts-conservatieve oppositie op uiterst slinkse wijze in de verdachtenhoek van 'corruptie, wanbestuur en kiezersbedrog' gedrukt, met de voor de rechtsstaat rampzalige parlementaire coup als recent hoogtepunt. De PT is daardoor eenvoudigweg niet zo vanzelfsprekend populair meer als in haar hoogtijdagen en nu ook de charismatische historische leider van de partij, oud-president Luiz Inácio Lula da Silva, in het anti-corruptieproces Lava Jato officieel in de verdachtenbank zit, hangt het er nog maar af of zijn protegé Fernando Haddad morgen zijn huidige burgemeesterschap voort kan zetten. Het was immers diezelfde Lula die vier jaar geleden Haddad letterlijk aan de hand nam om in zee te gaan met de rechts-conservatieve en electoraal zeer invloedrijke voorman Paulo Maluf (link), een alliantie die Haddad uiteindelijk zijn overwinning opleverde. Grote vraag nu is of Lula's populariteit nog steeds zo groot is om het verschil te kunnen maken.
Het zal in een tweede ronde, afgaande op de opiniepeilingen, uitdraaien op een tweestrijd tussen João Doria Júnior (PSDB, nu op 44% van de stemmen) en Haddad of Celso Russomanno, beiden op 18%, waarbij de eerste als de traditionele kandidaat van de rijke bovenlaag en de hogeropgeleiden geldt en Russomanno een man is die jonge kiezers en mensen uit de meest arme bevolkingsgroepen lijkt aan te spreken. Vier jaar geleden schreef ik al eens een blog over Russomanno (link), wiens populariteit enerzijds steunt op zijn bekendheid van de televisie (hij was consumentenombudsman, zeg maar de Frits Bom van de Braziliaanse televisie) en anderzijds zijn politieke banden met de machtige evangelische kerkgenootschappen in de stad. Naar het laat aanzien zal hij veel traditionele stemmen van de PT kunnen afsnoepen.
Rest de man die zich afficheert als de "niet-politicus" van het gezelschap, maar zichzelf steevast presenteert als een "beheerder" van de gemeentelijke schatkist, de ondernemer João Doria Júnior (foto) van de PSDB. Hem wordt de grootste kans toegedicht om uiteindelijk in São Paulo als overwinnaar uit de bus te komen. Doria is een ras-ondernemer, zoon van een federaal afgevaardigde die tijdens de dictatuur het land moest ontvluchten en allesbehalve iemand die in de politiek net om de hoek komt kijken. Hij is sinds 2001 aan de PSDB verbonden, maar in de jaren daarvoor vervulde hij voor de PMDB al verscheidene politieke functies in de gemeente- en de landelijke politiek. In ondernemerskringen in de stad is hij de man achter Grupo Doria, een concern dat o.a. een werkgeverscentrale onder haar hoede heeft waarin een zestal grote werkgeversorganisaties samenwerken en die een achterban van zo'n 1.700 nationale en multinationale bedrijven heeft. Deze groep zou tezamen goed zijn voor 52% van het Braziliaanse BNP. Tja, dan heb je in São Paulo electoraal zeer goede kaarten in handen.
Zoals het er een dag voor de gang naar de stembus uitziet draait het net als in de meeste van deze steden ook in São Paulo uit op een tweede ronde. Zittend burgemeester Fernando Haddad (Partido dos Trabalhadores/PT - foto) kan daar waarschijnlijk niet meer bij zijn. In de laatste peilingen van Datafolha staat hij met Celso Russomanno (PRB) zelfs op de gedeelde tweede plaats van de kiezersgunst, net voor oud-partijgenote Marta Suplicy. Deze PMDB-kandidate wordt door niemand echt in staat geacht om nogmaals burgemeester van de miljoenenstad te worden. (Marta was tussen 2000 en 2004 al eens burgermoeder voor de PT). Ze heeft nog een kleine trouwe aanhang in de stad, maar haar successen zijn inmiddels al lang geschiedenis. Tijdens de lopende campagne zette zij zich neer als "Mãe do Ceu". Het CEU was haar in 2000 gelanceerde idee van geïntegreerde scholen en was redelijk succesvol. Dat het in het Portugees tevens "Hemelse Moeder" betekent was dan misschien een poging om de gunst van het rooms-katholieke volksdeel binnen te slepen, maar die marianistische kaart tekent wat mij betreft tevens de zwakte van haar campagne voor een partij die in de politiek van de stad São Paulo niet echt een rol van betekenis heeft.
Het zal in een tweede ronde, afgaande op de opiniepeilingen, uitdraaien op een tweestrijd tussen João Doria Júnior (PSDB, nu op 44% van de stemmen) en Haddad of Celso Russomanno, beiden op 18%, waarbij de eerste als de traditionele kandidaat van de rijke bovenlaag en de hogeropgeleiden geldt en Russomanno een man is die jonge kiezers en mensen uit de meest arme bevolkingsgroepen lijkt aan te spreken. Vier jaar geleden schreef ik al eens een blog over Russomanno (link), wiens populariteit enerzijds steunt op zijn bekendheid van de televisie (hij was consumentenombudsman, zeg maar de Frits Bom van de Braziliaanse televisie) en anderzijds zijn politieke banden met de machtige evangelische kerkgenootschappen in de stad. Naar het laat aanzien zal hij veel traditionele stemmen van de PT kunnen afsnoepen.
Rest de man die zich afficheert als de "niet-politicus" van het gezelschap, maar zichzelf steevast presenteert als een "beheerder" van de gemeentelijke schatkist, de ondernemer João Doria Júnior (foto) van de PSDB. Hem wordt de grootste kans toegedicht om uiteindelijk in São Paulo als overwinnaar uit de bus te komen. Doria is een ras-ondernemer, zoon van een federaal afgevaardigde die tijdens de dictatuur het land moest ontvluchten en allesbehalve iemand die in de politiek net om de hoek komt kijken. Hij is sinds 2001 aan de PSDB verbonden, maar in de jaren daarvoor vervulde hij voor de PMDB al verscheidene politieke functies in de gemeente- en de landelijke politiek. In ondernemerskringen in de stad is hij de man achter Grupo Doria, een concern dat o.a. een werkgeverscentrale onder haar hoede heeft waarin een zestal grote werkgeversorganisaties samenwerken en die een achterban van zo'n 1.700 nationale en multinationale bedrijven heeft. Deze groep zou tezamen goed zijn voor 52% van het Braziliaanse BNP. Tja, dan heb je in São Paulo electoraal zeer goede kaarten in handen.
woensdag 28 september 2016
Bezuinigingen justitieminister treffen mensenrechtenbeleid Brazilië in het hart
(Alexandre Anderson uit Rio de Janeiro, een van de mensenrechtenverdedigers wiens leven door de nieuwe verordening nog ernstiger in gevaar wordt gebracht. Foto: Amnesty International)
Op 5 september keurde de Braziliaanse minister van Justitie Alexandre de Morais een verordening (Portaria 794/2016) goed waarmee een eerder besluit (Portaria 611) wordt verlengd. Het komt er in het kort op neer dat tot het jaar 2017 de financiering van contracten, conventies, benoemingen van ambtenaren, specifieke onkostenvergoedingen, maar ook mensenrechtenprojecten wordt stopgezet.
In reactie daarop stuurde Amnesty International een brief naar het ministerie teneinde meer duidelijkheid te kunnen krijgen, maar tot op de dag van vandaag is er vanuit Brasília geen antwoord teruggekomen. In de ogen van de organisatie toont de verordening 611, die in juni werd opgesteld om de beveiliging rond de Olympische Spelen te bekostigen en daarbij prioriteit aan investeringen in de politiediensten gaf, een absoluut gebrek aan de betrokkenheid m.b.t. een te voeren mensenrechtenbeleid.
Een van de belangrijkst getroffen projecten is het federale beschermingsprogramma voor Braziliaanse mensenrechtenverdedigers, het Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Alleen al in het eerste semester van 2016 werden er in Brazilië 36 activisten om het leven gebracht. Daarmee gaat Brazilië volgens de Inter-Amerikaanse Commissie voor de Rechten van de Mens landen als Colombia en Mexico voor.
"Brazilië voert de lijst van landen aan waar mensenrechtenverdedigers ernstig worden bedreigd. Vooral op het platteland waar 90% van de gevallen (en dan met name in Pará, Rondônia en Maranhão) plaatsvindt, maar ook in steden als Rio de Janeiro en São Paulo", aldus Amnesty International.
Amnesty wijst op de Amerikaanse Conventie voor de Rechten van de Mens, waaraan Brazilië zich heeft gecommitteerd en bepleit dat de bezuinigingen worden teruggedraaid omdat het federale beschermingsprogramma voor mensenrechtenverdedigers fundamenteel is voor het overleven van mensenrechtenactivisten.
"De heropstart van het Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos is de enige garantie voor honderden activisten, die zonder ondersteuning moeten leven en in gevaar lopen vermoord te worden als sluitstuk van de constante bedreigingen aan hun adres in hun eigen regio's. Zonder het programma blijven zij aangewezen op de hulp van vrienden en familieleden, waardoor zij en hun netwerk nog meer gevaar lopen."
N.B. de enige terreinen die het ministerie van Justitie met de nieuwe verordening van bezuinigingen ontziet zijn de budgetten voor de federale politie, de federale verkeerspolitie en de speciale ordetroepen van het ministerie, de Força Nacional de Segurança Pública.
Bron: Amnesty International - Brazilië
zaterdag 24 september 2016
Crivella, driemaal scheepsrecht?
Naar het zich laat aanzien staat de komende burgemeester van Rio de Janeiro bij voorbaat eigenlijk al vast. Marcelo Crivella van de PRB zal tot 2020 de ambtssjerp om zijn schouders dragen. Volgens de meest recente peiling van Datafolha gaat hij met 31% van de stemmen aan kop. In de tweede ronde zal hij het waarschijnlijk moeten opnemen tegen de linkse kandidaat bij uitstek Marcelo Freixo (PSOL) en die uiteindelijk met een ruime voorsprong achter zich laten.
Een verrassing kan dat dan niet heten. Ten eerste is Crivella een volkse jongen. Geboren en getogen in Rio de Janeiro, wiens ouders uit Italië en het noordoosten van Brazilië komen. Streng gelovig. Geboren in een rooms nest, als jongere bij de Methodisten gaan shoppen en uiteindelijk via zijn oom, de invloedrijke Braziliaanse evangelist Edir Macedo, de Igreja Universal do Reino de Deus ingerold. In die laatste kerk wist hij het uiteindelijk tot bisschop te brengen en heeft Crivella zich laten kennen als een begenadigd spreker, die een volksmassa in beroering kan brengen. En ja, hij blijkt te kunnen zingen. In Brazilië maakte hij furore als gospelzanger, maakte veertien albums en wist in de harten van de bewoners van de deelstaat Rio de Janeiro te veroveren met een remake van zijn succesvolste nummer 'Há de brilhar uma luz' ter nagedachtenis van de slachtoffers van de aardverschuiving in de Serrana-regio in 2011.
(Foto: Tasso Marcelo/Estadão)
Een verrassing kan dat dan niet heten. Ten eerste is Crivella een volkse jongen. Geboren en getogen in Rio de Janeiro, wiens ouders uit Italië en het noordoosten van Brazilië komen. Streng gelovig. Geboren in een rooms nest, als jongere bij de Methodisten gaan shoppen en uiteindelijk via zijn oom, de invloedrijke Braziliaanse evangelist Edir Macedo, de Igreja Universal do Reino de Deus ingerold. In die laatste kerk wist hij het uiteindelijk tot bisschop te brengen en heeft Crivella zich laten kennen als een begenadigd spreker, die een volksmassa in beroering kan brengen. En ja, hij blijkt te kunnen zingen. In Brazilië maakte hij furore als gospelzanger, maakte veertien albums en wist in de harten van de bewoners van de deelstaat Rio de Janeiro te veroveren met een remake van zijn succesvolste nummer 'Há de brilhar uma luz' ter nagedachtenis van de slachtoffers van de aardverschuiving in de Serrana-regio in 2011.
Daarnaast is Crivella inmiddels gepokt en gemazeld in het politieke handwerk. In 2002 maakte hij de overstap naar de politiek en deed op basis van ruim drie miljoen stemmen voor de deelstaat Rio de Janeiro, op de ticket van de rechts-conservatieve Liberale Partij (Partido Liberal/PL) zijn intrede in de federale Senaat. Hij zou daar tot op de dag van vandaag blijven, keer op keer trouw gesteund door zijn natuurlijke aanhang in de stad Rio de Janeiro. (Een mandaat dat slechts eenmaal werd onderbroken door een ministerschap op visserijzaken in de eerste termijn van presidente Dilma Rousseff (2012-2014). Zich bewust van zijn populariteit in de stad deed Crivella reeds in 2004 mee voor het burgemeesterschap van zijn Rio de Janeiro. Hij moest het in de eerste ronde afleggen tegen César Maia van de PMDB. Hij voelde zich bekocht en dan met name doordat het invloedrijke mediaconcern Globo zich vierkant achter Maia had opgesteld. Globo had via haar kanalen Crivella onophoudelijk in verband had gebracht met frauduleuze handelingen in de aanloop naar die verkiezingen. In 2008 probeerde hij het opnieuw en eindigde als derde achter de kandidaat van de PMDB (Eduardo Paes) en Fernando Gabeira van de groene partij PV.
Crivella is een a-typische christelijk-conservatieve politicus. Zeker, fel gekant tegen de gelijkberechtiging van homoseksuelen en tegen de legalisering van abortus en het gebruik van marihuana. Maar in het verleden keerde hij zich echter ook tegen homofoob geweld en steunde hij voorstellen tot gezinsplanning via seksuele voorlichting en sterilisatie. Daarnaast bleek hij voorstander te zijn van de regulering van het wetenschappelijk onderzoek van stamcellen, toch niet echt een standpunt waarmee je jezelf binnen de evangelische politieke stroming geliefd zult maken.
Hij kan het goed vinden met vertegenwoordigers van de centrumlinkse PSB en dan met name met zijn mede-collega uit Rio in de Senaat, de oud-voetballer. Romário, die hem in de lopende campagne openlijk van steun voorziet. Daarnaast weet Crivella zich tijdens zijn lopende campagne actief gesteund door oud-BNDES-bestuurders als bijvoorbeeld Carlos Lessa en een aantal intellectuelen uit Rio de Janeiro, waaronder een aantal van linkse huize als César Benjamin en Samuel Pinheiro Guimarães. Met die expertise heeft zijn campagne veel slagkracht weten binnen te halen.
Mocht Crivella gekozen worden dan komt er een einde aan de oppermachtige en decennialange heerschappij van de PMDB in Rio de Janeiro. In 2005 was hij een van de politici die de PL verliet en de PRB (Partido Republicano Brasileiro) oprichtte. Voor die partij, die om opportunistische redenen altijd nauw met de regerende socialistische Arbeiderspartij/PT van de presidenten Lula en Dilma heeft samengewerkt, deed hij tot tweemaal toe vergeefs een gooi naar het gouverneurschap van Rio de Janeiro en het burgemeesterschap van de stad Rio in 2008. Driemaal scheepsrecht. Alhoewel absoluut niet mijn persoonlijke politieke voorkeur voor het ambt zal zijn uiteindelijke keuze die van de politieke mentaliteit van de meerderheid van de bewoners van de stad belichamen. Een electoraat dat in de kern conservatief, maar pragmatisch is ingesteld. Op de een of andere manier heb ik een zwak voor een Marcelo. Duidelijk linksom, maar zeker ook rechtsom.
donderdag 8 september 2016
dinsdag 30 augustus 2016
zaterdag 30 juli 2016
Lula in de beklaagdenbank
Oud-president Luiz Inácio Lula da Silva, die het land tot tweemaal als staatshoofd leidde (2002-2010) is vandaag na voorwerk van het openbaar ministerie door een federale rechter in de hoofdstad Brasília officieel in staat van beschuldiging gebracht. Hem wordt samen met een zestal anderen verweten het onderzoek naar corruptie binnen het staatsenergiebedrijf Petrobras te hebben willen dwarsbomen. Daarbij zouden zij pogingen in het werk hebben gesteld om het zwijgen van Nestor Cerveró, voormalig directeur internationale zaken van Petrobras en een kroongetuige in het Lava Jato-proces, te kunnen bewerkstelligen.
Tegen het zevental zijn drie misdrijven aangevoerd: obstructie van een onderzoek naar georganiseerde misdaad (waar een celstraf van drie tot acht jaar op staat), onjuiste rechtsbijstand omdat de advocaat van Cerveró op een niet correcte wijze zijn mandant zou hebben bijgestaan en de anderen daaraan medewerking zouden hebben verleend (celstraf van een half tot drie jaar) en misbruik van de goede naam (een tot vijf jaar celstraf). De beschuldigden hebben nu twintig dagen om tegen de aantijgingen in het geweer te komen. Wat de rol van Lula betreft voert het OM aan dat hij op een directe wijze het werk van de rechterlijke macht, het openbaar ministerie en het ministerie van Justitie zou hebben willen dwarsbomen. Sterker nog, een van de andere beschuldigden, oud-senator van de Partido dos Trabalhadores/PT Decídio do Amaral, heeft in ruil voor strafvermindering al enkele maanden geleden hebben verklaard dat de oud-president zelf de leidende persoon achter de hele operatie zou zijn geweest.
Lula zelf verklaart via zijn advocaten dat hij het federale OM al zijn visie op de zaak heeft gegeven en ontkent in alle toonaarden de beschuldigingen aan zijn adres. De aantijgingen zijn volgens het Lula-kamp volledig gebaseerd op in Brazilië geldende systeem van plea bargain (delação premiada), waarbij een aangeklaagde in ruil voor strafvermindering zijn schuld bekend en verklaringen in een bepaalde zaak aflegt.
Daar ligt waarschijnlijk ook de zwakte van de aantijging en de uitweg voor de alom gerespecteerde Braziliaanse staatsman. Iedereen kan van alles verklaren om maar onder een bepaalde straf onderuit te kunnen komen. En binnen de Braziliaanse context leidt dat tot een onontwarbare kluwe van garen. Braziliaanse politiek is door de institutionele corruptie een doos van Pandora. Zo'n beetje iedereen heeft klodders boter op zijn hoofd als het om corruptie gaat want zo zit het politieke reilen en zeilen in Brazilië nou eenmaal in elkaar. Om strafvermindering of vervolging door justitie te kunnen voorkomen poogt iedere beschuldigde om anderen in zijn of haar val mee te trekken. Al dan niet op feiten gebaseerd, ingegeven door hogere politieke belangen. Het is een spel waarbij de tegenstelling waarheid en fictie de boventoon voeren. Het subjectieve eigenbelang gaat daarbij boven het objectieve belang van een maatschappij. Het is aan de rechterlijke macht om daarbij uitsluitsel te geven.
In een zuivere opvatting van Trias Politica, de beroemde scheiding der machten van de Franse rechtsfilosoof Montesquieu en dogma in de mondiale staatsleer, is gerechtigheid daarbij gegarandeerd. In het geval van Lula en consorten hebben we met rechters van doen die in het verleden wars zijn geweest van politieke of subjectieve vooringenomenheid in hun besluitvorming. Zo ook in dit geval.
De federale rechter die Lula en de zes anderen in staat van beschuldiging heeft gesteld, Ricardo Leite in Brasília, blijkt eerder persoonlijk politieke voorkeuren te hebben geprevaleerd boven het algemeen belang (*). Hij zou in een ander corruptieonderzoek (Operatie-Zelotes) vooringenomen beslissingen hebben genomen. Dat is het spel. Veel aanwijzingen en gebeurtenissen van de afgelopen tijd lijken erop te wijzen dat het in het geval van Lula vooral om het aanbrengen van imagoschade gaat. Misschien is hij schuldig, waarschijnlijk ook niet binnen de exercitie van de eeuwenoude rechts-conservatieve elite in Brazilië de laatste paar jaar om de macht in het land terug te kunnen nemen. Zie de manipulatieve gang van zaken rond de impeachment-procedure rond presidente Dilma Rousseff. Het spookbeeld voor de gevestigde macht, een conglomeraat van het grote geld, politiek en de media, is dat Lula zich in 2018 opnieuw kandidaat zal gaan stellen voor het presidentschap. In de politieke werkelijkheid van Brazilië is daarbij elke poging tot het suggestief zwartmaken en daarmee het beschadigen van het imago van politici een fact of live. Het Braziliaanse electorale proces gaat per slotte niet alleen om de politieke inhoud maar om het beeld dat leiders in de media kunnen neerzetten als een betrouwbaar en competent regeringsleider. Helaas is dat niet alleen een Braziliaans gegeven, maar gaat het wereldwijd op in het veroveren van de kiezersgunst.
Tegen het zevental zijn drie misdrijven aangevoerd: obstructie van een onderzoek naar georganiseerde misdaad (waar een celstraf van drie tot acht jaar op staat), onjuiste rechtsbijstand omdat de advocaat van Cerveró op een niet correcte wijze zijn mandant zou hebben bijgestaan en de anderen daaraan medewerking zouden hebben verleend (celstraf van een half tot drie jaar) en misbruik van de goede naam (een tot vijf jaar celstraf). De beschuldigden hebben nu twintig dagen om tegen de aantijgingen in het geweer te komen. Wat de rol van Lula betreft voert het OM aan dat hij op een directe wijze het werk van de rechterlijke macht, het openbaar ministerie en het ministerie van Justitie zou hebben willen dwarsbomen. Sterker nog, een van de andere beschuldigden, oud-senator van de Partido dos Trabalhadores/PT Decídio do Amaral, heeft in ruil voor strafvermindering al enkele maanden geleden hebben verklaard dat de oud-president zelf de leidende persoon achter de hele operatie zou zijn geweest.
Lula zelf verklaart via zijn advocaten dat hij het federale OM al zijn visie op de zaak heeft gegeven en ontkent in alle toonaarden de beschuldigingen aan zijn adres. De aantijgingen zijn volgens het Lula-kamp volledig gebaseerd op in Brazilië geldende systeem van plea bargain (delação premiada), waarbij een aangeklaagde in ruil voor strafvermindering zijn schuld bekend en verklaringen in een bepaalde zaak aflegt.
Daar ligt waarschijnlijk ook de zwakte van de aantijging en de uitweg voor de alom gerespecteerde Braziliaanse staatsman. Iedereen kan van alles verklaren om maar onder een bepaalde straf onderuit te kunnen komen. En binnen de Braziliaanse context leidt dat tot een onontwarbare kluwe van garen. Braziliaanse politiek is door de institutionele corruptie een doos van Pandora. Zo'n beetje iedereen heeft klodders boter op zijn hoofd als het om corruptie gaat want zo zit het politieke reilen en zeilen in Brazilië nou eenmaal in elkaar. Om strafvermindering of vervolging door justitie te kunnen voorkomen poogt iedere beschuldigde om anderen in zijn of haar val mee te trekken. Al dan niet op feiten gebaseerd, ingegeven door hogere politieke belangen. Het is een spel waarbij de tegenstelling waarheid en fictie de boventoon voeren. Het subjectieve eigenbelang gaat daarbij boven het objectieve belang van een maatschappij. Het is aan de rechterlijke macht om daarbij uitsluitsel te geven.
In een zuivere opvatting van Trias Politica, de beroemde scheiding der machten van de Franse rechtsfilosoof Montesquieu en dogma in de mondiale staatsleer, is gerechtigheid daarbij gegarandeerd. In het geval van Lula en consorten hebben we met rechters van doen die in het verleden wars zijn geweest van politieke of subjectieve vooringenomenheid in hun besluitvorming. Zo ook in dit geval.
De federale rechter die Lula en de zes anderen in staat van beschuldiging heeft gesteld, Ricardo Leite in Brasília, blijkt eerder persoonlijk politieke voorkeuren te hebben geprevaleerd boven het algemeen belang (*). Hij zou in een ander corruptieonderzoek (Operatie-Zelotes) vooringenomen beslissingen hebben genomen. Dat is het spel. Veel aanwijzingen en gebeurtenissen van de afgelopen tijd lijken erop te wijzen dat het in het geval van Lula vooral om het aanbrengen van imagoschade gaat. Misschien is hij schuldig, waarschijnlijk ook niet binnen de exercitie van de eeuwenoude rechts-conservatieve elite in Brazilië de laatste paar jaar om de macht in het land terug te kunnen nemen. Zie de manipulatieve gang van zaken rond de impeachment-procedure rond presidente Dilma Rousseff. Het spookbeeld voor de gevestigde macht, een conglomeraat van het grote geld, politiek en de media, is dat Lula zich in 2018 opnieuw kandidaat zal gaan stellen voor het presidentschap. In de politieke werkelijkheid van Brazilië is daarbij elke poging tot het suggestief zwartmaken en daarmee het beschadigen van het imago van politici een fact of live. Het Braziliaanse electorale proces gaat per slotte niet alleen om de politieke inhoud maar om het beeld dat leiders in de media kunnen neerzetten als een betrouwbaar en competent regeringsleider. Helaas is dat niet alleen een Braziliaans gegeven, maar gaat het wereldwijd op in het veroveren van de kiezersgunst.
donderdag 28 juli 2016
Academische déjà vu
Oude tijden herleven. Mijn academische eindscriptie blijkt opeens aan actualiteitswaarde te hebben gewonnen. Daarin heb ik beschreven hoe de Braziliaanse historiografie in de afgelopen twee eeuwen tot stand is gekomen als een voortdurend ideologisch gevecht rond een vermeend historisch gelijk. Hoe er zo in Brazilië een traditioneel verre van waardevrije geschiedschrijving tot stand kwam en hoe dat gedurende de militaire dictatuur (1964-1985) geleid heeft tot repressie en vervolging van maatschappijkritische historici, evenals pogingen van de militaire overheid om via het geschiedenis-onderwijs tot een conservatieve indoctrinatie van de jeugd te komen. Wekenlang heb ik Braziliaanse schoolboeken uit die tijd doorgenomen, evenals het doorspitten van een overheidsprogramma dat Educação de Moral e Cívismo heette. Het middel van het toenmalige ministerie van onderwijs en cultuur om kort door de bocht gezegd van haar burgers politiek onmondige consumenten te kneden.
Ik waan me na het volgen van de actuele onderwijsdebat onder het kabinet van interim-president Michel Temer weer in 1992, het jaar van mijn onderzoek aan de universiteit in Groningen. Wat in mijn scriptie EMC heet gaat tegenwoordig door het leven als ESP, Escola Sem Partido. Een wetsvoorstel van de evangelisch-rechtse senator Magno Malta (PR-ES) dat voorziet in het terugdringen van vermeende politiek-linkse vooringenomenheid binnen het onderwijscurriculum na 12 jaar socialistische PT-regeringen onder de presidenten Luiz Inácio Lula da Silva en Dilma Rousseff.
Mijn bange vermoeden wordt gevestigd als ik 'Escola Sem Partido' op de Portugeestalige versie van Wikipedia intik. Ik wordt automatisch geleid naar de pagina van Mídia Sem Mascara (MSM). Dat is een politiek zeer rechtse Braziliaanse website en het huisorgaan van het in São Paulo gevestigde Instituto Brasileiro de Humanidades. Dat is opgericht en wordt geleid door Olavo de Carvalho (1947), een in Brazilië zeer bekende neo-conservatieve filosoof en opiniemaker, woonachtig in het Amerikaanse Richmond (Virginia), die onder het mom van het vrije woord niet schuwt voor politiek uiterst bedenkelijke uitspraken en zich in kringen rond het extreem-rechtse politicus Flávio Bolsonaro zeer op zijn gemak lijkt te voelen. Olavo's oordeel over de militaire dictatuur is er dan ook een van bagatelliseren. De militairen waren volgens hem niet conservatief, maar positivisten die met hun politieke traject alleen maar het goede met Brazilië voor zouden hebben gehad.
Het is ook een Olavo de Carvalho die voortdurend vraagtekens zet bij wetenschappelijke dogma's. Dat hij daarbij bijvoorbeeld het feit dat de aarde om de zon draait en de relativiteitstheorie van Einstein sterk in twijfel trekt valt in zijn geval nog te begrijpen want de goede man is een diepgelovig astroloog. Maar het zal niet verbazen dat hij met zijn geloof in het 'vrije denken', wars van elke academisch-wetenschappelijke discipline, zich in kringen van klimaatcritici en nationalistische anti-globalisten als een vis in het water voelt. Fact-free wetenschap is duidelijk aan hem besteed! Het huidige Escola Sem Partido-wetsvoorstel van senator Magno Malta lijkt de manier te zijn om het rechts-conservatieve en anti-wetenschappelijke wereldbeeld van neo-conservatief rechts aan de Braziliaanse jeugd op te dringen. En gezien de sterk reactionaire en anti-revolutionaire wind die er onder interim-president Michel Temer waait is ook in Brazilië in de politiek alles mogelijk. Vergeet niet dat rechts-conservatief Brazilië op dit moment zowel in het Huis van Afgevaardigden als in de senaat een afgemeten meerderheid aan zetels heeft. Geen wonder dus dat de pennenstrijd in de Braziliaanse (social) media deze dagen op het scherpst van de snede wordt uitgevochten.
Het wordt echt tijd dat ik mijn eindscriptie nu eindelijk eens ga digitaliseren en updaten!
Ik waan me na het volgen van de actuele onderwijsdebat onder het kabinet van interim-president Michel Temer weer in 1992, het jaar van mijn onderzoek aan de universiteit in Groningen. Wat in mijn scriptie EMC heet gaat tegenwoordig door het leven als ESP, Escola Sem Partido. Een wetsvoorstel van de evangelisch-rechtse senator Magno Malta (PR-ES) dat voorziet in het terugdringen van vermeende politiek-linkse vooringenomenheid binnen het onderwijscurriculum na 12 jaar socialistische PT-regeringen onder de presidenten Luiz Inácio Lula da Silva en Dilma Rousseff.
Mijn bange vermoeden wordt gevestigd als ik 'Escola Sem Partido' op de Portugeestalige versie van Wikipedia intik. Ik wordt automatisch geleid naar de pagina van Mídia Sem Mascara (MSM). Dat is een politiek zeer rechtse Braziliaanse website en het huisorgaan van het in São Paulo gevestigde Instituto Brasileiro de Humanidades. Dat is opgericht en wordt geleid door Olavo de Carvalho (1947), een in Brazilië zeer bekende neo-conservatieve filosoof en opiniemaker, woonachtig in het Amerikaanse Richmond (Virginia), die onder het mom van het vrije woord niet schuwt voor politiek uiterst bedenkelijke uitspraken en zich in kringen rond het extreem-rechtse politicus Flávio Bolsonaro zeer op zijn gemak lijkt te voelen. Olavo's oordeel over de militaire dictatuur is er dan ook een van bagatelliseren. De militairen waren volgens hem niet conservatief, maar positivisten die met hun politieke traject alleen maar het goede met Brazilië voor zouden hebben gehad.
Het is ook een Olavo de Carvalho die voortdurend vraagtekens zet bij wetenschappelijke dogma's. Dat hij daarbij bijvoorbeeld het feit dat de aarde om de zon draait en de relativiteitstheorie van Einstein sterk in twijfel trekt valt in zijn geval nog te begrijpen want de goede man is een diepgelovig astroloog. Maar het zal niet verbazen dat hij met zijn geloof in het 'vrije denken', wars van elke academisch-wetenschappelijke discipline, zich in kringen van klimaatcritici en nationalistische anti-globalisten als een vis in het water voelt. Fact-free wetenschap is duidelijk aan hem besteed! Het huidige Escola Sem Partido-wetsvoorstel van senator Magno Malta lijkt de manier te zijn om het rechts-conservatieve en anti-wetenschappelijke wereldbeeld van neo-conservatief rechts aan de Braziliaanse jeugd op te dringen. En gezien de sterk reactionaire en anti-revolutionaire wind die er onder interim-president Michel Temer waait is ook in Brazilië in de politiek alles mogelijk. Vergeet niet dat rechts-conservatief Brazilië op dit moment zowel in het Huis van Afgevaardigden als in de senaat een afgemeten meerderheid aan zetels heeft. Geen wonder dus dat de pennenstrijd in de Braziliaanse (social) media deze dagen op het scherpst van de snede wordt uitgevochten.
Het wordt echt tijd dat ik mijn eindscriptie nu eindelijk eens ga digitaliseren en updaten!
woensdag 27 juli 2016
26 jaar Moeders van Acari
Gisteren was het 26 jaar geleden dat in Rio de Janeiro een elftal jongeren "verdween", een misdrijf dat sinds die tijd bekend is geworden als de Slachting van Acari. De lichamen werden nooit meer gevonden en de verantwoordelijken werden nimmer voor de rechter gebracht. Deze straffeloosheid is als het ware een voortzetting van het geweld tegenover deze jongeren en hun familieleden.
Volgens Amnesty International toont de Slachting van Acari het onvermogen aan van de Braziliaanse Staat om gerechtigheid te garanderen als het om politiegeweld, "verdwijningen" en moorden door doodseskaders gaat.
De moeders van de jongeren van Acari werden geïntimideerd en bedreigd omdat zij zich hadden georganiseerd en hun stem zijn gaan verheffen voor gerechtigheid en tegen het geweld van doodseskaders in de regio. De beweging kreeg bekendheid als de Moeders van Acari. Minstens drie zijn overleden, waarvan een op brute wijze werd doodgeschoten nadat zij op het spoor van informatie over de jongeren was gekomen.
In de jaren '90 van de vorige eeuw heeft Amnesty International de zaak van de Slachting van Acari van dichtbij gevolgd. Daarbij stuurde zij onderzoekers om de deelstaatautoriteiten van Rio de Janeiro onder druk te kunnen zetten en overlegden met het openbaar ministerie en andere instanties die de Moeders ondersteunen. Sinds de Slachting van Acari is Amnesty meerdere soortgelijke zaken in de stad Rio de Janeiro gaan volgen.
Volgens Amnesty International toont de Slachting van Acari het onvermogen aan van de Braziliaanse Staat om gerechtigheid te garanderen als het om politiegeweld, "verdwijningen" en moorden door doodseskaders gaat.
De moeders van de jongeren van Acari werden geïntimideerd en bedreigd omdat zij zich hadden georganiseerd en hun stem zijn gaan verheffen voor gerechtigheid en tegen het geweld van doodseskaders in de regio. De beweging kreeg bekendheid als de Moeders van Acari. Minstens drie zijn overleden, waarvan een op brute wijze werd doodgeschoten nadat zij op het spoor van informatie over de jongeren was gekomen.
In de jaren '90 van de vorige eeuw heeft Amnesty International de zaak van de Slachting van Acari van dichtbij gevolgd. Daarbij stuurde zij onderzoekers om de deelstaatautoriteiten van Rio de Janeiro onder druk te kunnen zetten en overlegden met het openbaar ministerie en andere instanties die de Moeders ondersteunen. Sinds de Slachting van Acari is Amnesty meerdere soortgelijke zaken in de stad Rio de Janeiro gaan volgen.
maandag 25 juli 2016
Caixa Dois
Bedrijven die verkiezingscampagnes van politieke partijen financieren lijkt de normaalste zaak van de wereld. Het is immers het middel bij uitstek om jouw commerciële belangen onder een nieuwe regering veilig te kunnen stellen. Het principe van quid pro quo, voor wat hoort wat. Campagnes voor verkiezingen zijn duur en elke cent is daarbij welkom.
In Brazilië kon dat voor kort op twee manieren. Legaal en illegaal. In het eerste geval gebeurt dat transparant omdat de politieke partijen tegenover de Nationale Kiesraad (Tribunal Superior Eleitoral/TSE) openheid van zaken gaven. Maar veel meer geld kwam de partijkas binnen via de onwettige weg, de zogenoemde Caixa Dois (de Tweede Kas, een slush fund). Bedrijven storten via allerlei schimmige wegen geld in deze kas, teneinde uit het zicht van de controleorganen van de staat te kunnen blijven. Deze betalingen worden niet gemeld aan de electorale autoriteiten, maar komen als het politiek-opportune tij daar is via de journalistiek wel naar buiten. De politieke winst was immers binnen. Politiek via de Braziliaanse manier, de faits accompli. Eerst de politieke winst pakken en daarna de worsteling met justitie aangaan, wetende dat men er in dit land van straffeloosheid mee weg kon komen. De praktijk werd voorpaginanieuws tijdens het berucht Mensalão-proces. Sinds 2005 zou de regerende coalitie onder leiding van de socialistische PT (lees: president Lula) via tweede kassen politici hebben omgekocht om parlementaire steun in de federale politiek binnen te kunnen halen. Politieke business as usual. De PT deed het, maar ook bijvoorbeeld de oppositionele PSDB in de jaren '90 in de deelstaat Minas Gerais. Het Lava Jato-proces dat nu Brazilië in beroering brengt toont aan dat geld van energiegigant Petrobras systematisch werd ingezet om illegale politieke beslissingen via slush funds te kunnen bewerkstelligen.
Tot dit jaar was dat gemeengoed in de Braziliaanse politiek. 98% van de partijen zouden zich er volgens João Santana, voormalig prominent campagneleider van o.a. Lula en Dilma (PT), aan bezondigd hebben. Maar in de aanloop naar de gemeenteverkiezingen van oktober dit jaar is slechts aan fysieke personen het recht gegeven om donaties in een verkiezingskas te kunnen doen. Razend benieuwd hoe dat gaat uitpakken en welke inventieve manieren er gevonden zullen worden om partijen toch van het benodigde geld te kunnen voorzien, vooral nu er vanaf dit jaar ook een bovengrens aan uitgaven voor de verkiezingen is gesteld, waardoor tweede kassen weer noodzakelijk zullen blijken te zijn. Er wordt nu al gesproken van 'laranjas', stromannen die onfrisse klussen voor bedrijven opknappen
De voorzitter van de TSE voor dit jaar is hogerechter Gilmar Mendes. Hij gelooft er heilig in dat grote bedrijven naar aanleiding van de Lava Jato- en andere corruptiebestrijdingszaken zich wel tweemaal zullen bedenken om op illegale wijze verkiezingskassen te zullen spekken. Ook zal hij i.s.m. met onder andere de belastingdienst tweede kassen gaan bestrijden.
Het niet aangeven van inkomsten bij de belastingdienst is zoals in bijna elk land ter wereld strafbaar, maar in Brazilië bestaat er geen enkele wetgeving als het gaat om de inzet van slush funds bij verkiezingen. Als een politieke partij wordt betrapt op onrechtmatigheden heeft een dergelijke partij geen recht op geld uit de Fundo Partidário (een overheidssubsidie voor politieke partijen) en kan het rekenen op een geldboete.Op dit moment is er een wetsontwerp in het Congres hangende om electorale slush funds strafbaar te stellen. Nog recentelijk heeft de nieuwe Kamervoorzitter Rodrigo Maia (DEM-RJ) belooft daar vaart achter te willen zetten. Partijen kunnen daarbij rekenen op torenhoge boetes en in het meest extreme geval uitsluiting van de verkiezingen. Daarnaast behoren gevangenisstraffen van twee tot vijf jaar tot de mogelijkheden om betrokken personen de pas af te snijden. Politici zelf kunnen rekenen op tweederde strafvermeerdering resulterend in drie tot tien jaar celstraf en een dikke boete.
maandag 20 juni 2016
dinsdag 31 mei 2016
Gezamelijke verklaring Amerikaanse mensenrechten-ngo's getreffende een adequate financiering van de IACHR
May 25 th of 2016
OAS Member States,
The Coalition for Human Rights in the Americas , and the members of other regional and
global networks from civil society, express our deep concern over the severe financial
crisis currently affecting the InterAmerican Commission of Human Rights (IACHR). We
endorse this statement in order to appeal all Member States of the Organization of
American States (OAS) to take the necessary actions to guarantee the immediate and
proper funding of the IACHR in order to fulfill its mandate. In addition, we urgently call for
the creation of a sustainable fund to finance the Organs of the InterAmerican
Human Rights System (IHRS), in order to address the precarious situation, which both the
Commission and InterAmerican Court of Human Rights have been going through since in
the last few years.
The InterAmerican Commission is mandated to promote the observance and protection of
human rights in the Americas, and acts as a consultative organ to the OAS in this area. It
is the only regional mechanism that supervises the obligations of all Member States of the
OAS in this area, and constitutes the last resort for defending against violations of
fundamental rights in the continent.
The IACHR is an international referent, due to its great labour of protecting thousands of
human rights defenders, who live threatened and criminalized in the Americas. This organ
watches over the indigenous people and afrodescendant people’s rights, women and
children, and the LGTBI community rights as well, among other vulnerable populations.
The role of the IACHR, not only in the area of human rights protection, but also in the
implementation of measures to promote their accomplishment, affects almost a billion
people across the region.
In spite of that, the InterAmerican Commission has historically suffered from a structural lack of funds, which are currently reaching the point of effectively compromising theCommission's ability to fulfill its basic functions, including its mandate assigned by the OAS Member States. The Commission itself has announced that on July 31 st o f 2016 the contracts of 40 percent of its personnel will expire, and at this time the Commission does not have the funds—or the expectation of receiving the funds—to be able to renew them.
In addition, the IACHR has reported that it has been forced to suspend the country visits it
had planned for this year, as well as the 159 th and 160 th Period of Sessions, which had
been scheduled for July and October of this year.
In contrast with other human rights protection organs, either national or international, the
financing received by the IACHR from the regular OAS fund, meaning from the Member
States, is contradictory with the countries' wish to aspire to build a more democratic region.
In 2016, the regular budget provided by the fund was around $5,4287.9 million dollars,
which is 6.44 percent of the annual budget of the OAS – by comparison, the Council of
European member States provides 41.5 percent of its annual budget to the promotion and
protection of human rights.
Even though the OAS General Assembly has approved in the past resolutions committing
to address this matter, these changes have not materialized with the required increase of
resources, that would allow both the Commission and Court – whose budget will be
reduced in a third part by the end of the year, if nothing changes – to have with the proper
funding to successfully fulfill their mandates.
In addition, the aim of this petition is not only for the IACHR to be able to carry out with the
scheduled activities for the current year, to renew the contracts of 40 percent of its staff
and to conduct the 159 th and 160 th Period of Sessions, but also to create a structure for this
purpose that converts the funding of those organs into a sustainable practice, significantly
increasing the budget that the OAS provides to the InterAmerican Human Rights System.
The signing Civil Society organizations see in this crisis a unique opportunity to reinforce
the OAS Member States' commitment to human rights in the continent. This is why we call
on countries to figure out how to secure a strong and stable funding structure, which
effectively guarantees the protective devices and tools that the ISHR provides to millions of
people in the Americas.
Sincerely,
Argentina
Clínica en Discapacidad y Derechos Humanos, Universidad Nacional de Mar del Plata
Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS)
Brazil
Associação Juízes para a Democracia (AJD)
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM)
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Conectas Direitos Humanos
FIAN Brasil
Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro
Instituto de Estudos Socioeconómicos – INESC
Justiça Global
Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragem (MAB)
Bolivia
Oficina Jurídica Para la Mujer
Canada
Abogados sin fronteras
Colombia
Colectivo de Abogados José Alvear Restrepo (CCAJAR)
Colectivo Socio jurídico Orlando Fals Borda
Comisión Colombiana de Juristas (CCJ)
Comisión Intereclesial de Justicia y Paz de Colombia
Consultorio Jurídico Internacional de la Facultad de Derecho de la Universidad Santo
Tomás BogotáCorporación
REINICIAR
Consultoría para los Derechos Humanos y el Desplazamiento Forzado (CODHES)
Corporación Jurídica Libertad
Corporación Jurídica Yira Castro
Corporación Sisma Mujer
FIAN Colombia
Fundación Comité de Solidaridad con los Presos Políticos
Red Colombiana de Mujeres por los Derechos Sexuales y Reproductivos
Costa Rica
Agenda Política de Mujeres
Asociación Ciudadana ACCEDER
Asociación Gerontológica Costarricense (AGECO)
Asociación Manu
Beso Diverso
Centro de Investigación y Promoción para América Central de Derechos Humanos
(CIPAC)
Centro Feminista de Información y Acción (CEFEMINA)
Centro Internacional para los Derechos Humanos de los Migrantes (CIDEHUM)
Colectiva Caminando
Colectiva Irreversibles
Colectivo de Ciclismo Urbano ‘Las Luciérnagas’
Confederación de Trabajadores Rerum Novarum (CTRN)
Defensa de Niñas y Niños (Internacional DNI)
Este es Mi Cuerpo
Familias Diversas
Federación de Estudiantes de la Universidad de Costa Rica
Foro por los Derechos de las Personas con Discapacidad
Frente por los Derechos igualitarios
Fundación Bandera Ecológica
Fundación PANIAMOR
Furia Rosa
Grupo Poder Ciudadano
Hijas de la Negrita
MULABI Espacio
Latinoamericano de Sexualidades y Derechos
Peras del Olmo
Personas, sexualidades y géneros (PSG)
¿Piropos o acoso?
Proyecto Lyra
Psicology Community
Red Feminista contra la Violencia hacia las Mujeres
Servicio Jesuita para Migrantes
Tío Hugo
Unión Asesora Afrodescendiente (UNASAF)
Ecuador
Centro de Documentación en Derechos Humanos “Segundo Montes Mozo S.J.” (CSMM)
Comisión Ecuménica de Derechos Humanos (CEDHU)
Comité Permanente por la Defensa de los Derechos Humanos de Guayaquil (CDH)
Comité Nacional de Víctimas de Lesa Humanidad y Graves Violaciones de Derechos
Humanos en Ecuador
Observatorio Sociolaboral y Diálogo Social en el Ecuador OSLADE
Pueblo Sarayaku
El Salvador
Agrupación Ciudadana por la Despenalización del Aborto Terapéutico, Etico y Eugenésico
en El Salvador.
Asociación Comunicando y Capacitando a Mujeres Trans con VIH en El Salvador
(COMCAVIS TRANS)
Asociación Pro Búsqueda de Niñas y Niños
Coalición Salvadoreña para la Corte Penal Internacional
Colectiva Feminista para el Desarrollo Local
Comisión de Derechos Humanos de El Salvador (CDHES)
Espacio de Mujeres Lesbianas por la Diversidad (ESMULES)
Fundación de Estudios para la Aplicación del Derecho (FESPAD)
Oficina de Tutela Legal Dra. María Julia Hernández
Red de Defensores y Defensoras de El Salvador
Red Salvadoreña de Defensoras de Derechos Humanos
Servicio Social Pasionista SSPAS
United States
AFLCIO,
Central Sindical de los Estados Unidos
American Civil Liberties Union (ACLU)
Center for Human Rights & Constitutional Law
Church World Service
Clínica de Derechos Humanos de la Universidad de Texas
Institute for Agriculture and Trade Policy
Institute for Policy Studies Global
Economy Program
National Security Archive
Sister Parish, Inc.
Unitarian Universalist Service Committee
Guatemala
Alianza frente a la Criminalización
Asociación El Refugio de la Niñez
Asociación Familiares de DetenidosDesaparecidos
de Guatemala, FAMDEGUA
Asociación para el Desarrollo Integral de las Víctimas de la Violencia en las Verapaces,
Maya Achi. (ADIVIMA)
Centro de Acción LegalAmbiental
y Social de Guatemala (CALAS)
Centro Internacional para Investigaciones en Derechos Humanos (CIIDH)
Centro para la Defensa Legal Indígena (DLI)
Centro para la Acción Legal en Derechos Humanos (CALDH)
Comisión de Derechos Humanos de Guatemala
Comité de Desarrollo Campesino (CODECA)
Comunidades en Resistencia del Estor, Izabal
Convergencia por los Derechos Humanos
Grupo de Trabajo contra la Desaparición Forzado de Guatemala
Farmacéuticos Mundi Guatemala
Foro de ONG Internacionales en Guatemala (FONGI)
Fundación Myrna Mack
Grupo Guatemalteco de Mujeres (GGM)
Guatemala Solidarität Österreich (AustriaGuatemala)
Iniciativa Mesoamericana de Mujeres Defensoras de Derechos Humanos
Instituto de Estudios Comparados en Ciencias Penales de Guatemala (ICCPG)
Mujeres en Defensa del Territorio, Guatemala
Oficina de Derechos Humanos del Arzobispado de Guatemala (ODHAG)
Organización de Apoyo a una Sexualidad Integral frente al Sida (OASIS)
Red Nacional de Protección de Defensoras de Guatemala
Red de la No Violencia contra las Mujeres (REDNOVI)
Iglesia Luterana ILUGUA de Guatemala
Honduras
Asociación Colectiva de Mujeres Hondureñas (CODEMUH)
Asociación de Jueces por la Democracia (AJD)
Casa Alianza Honduras
Comité por la Libertad de Expresión (CLibre)
Centro de Investigación y Promoción de los Derechos Humanos (CIPRODEH)
Comunidad Gay Sampedrana para la Salud Integral
Equipo de Reflexión, Investigación y Comunicación de la Compañía de Jesús en
Honduras (ERICSJ)
Espacio Asociación de Cooperación Internacional (ACI)
Foro de Mujeres por la Vida
Fundación para la Salvaguardia del Medio Ambiente en el Democrático Desarrollo
Socioeconómico y de las Instituciones (FUNDAMBIENTE)
Movimiento Amplio por la Dignidad y la Justicia (MADJ)
Movimiento de Mujeres por la Paz "Visitación Padilla"
Organización Fraternal Negra Hondureña, OFRANEH
Red Lésbica Cattrachas
Honduras Delegation, HondurasAlemania
Cadena de Derechos Humanos Honduras (CADEHO), HondurasAlemania
México
Abogadas y Abogados para la Justicia y los Derechos Humanos
Asociación Jalisciense de Apoyo a los Grupos Indígenas, A.C. (AJAGI) (Guadalajara, Jal.)
Bowerasa, A.C. “Haciendo Camino” (Chihuahua, Chih.)
Casa del Migrante de Saltillo (Saltillo, Coah.)
Católicas por el Derecho a Decidir, A.C. (Ciudad de México)
Centro “Fray Julián Garcés” Derechos Humanos y Desarrollo Local, A. C. (Tlaxcala, Tlax.)
Centro de Apoyo al Trabajador, A.C. (CAT) (Ciudad de México)
Centro de Derechos Humanos “Don Sergio” (Jiutepec, Mor.)
Centro de Derechos Humanos “Fray Bartolomé de Las Casas”, A. C. (San Cristóbal de
Las Casas, Chis)
Centro de Derechos Humanos “Fray Francisco de Vitoria O.P.”, A. C. (Ciudad de México)
Centro de Derechos Humanos “Fray Matías de Córdova”, A.C. (Tapachula, Chis.)
Centro de Derechos Humanos “Juan Gerardi”, A. C. (Torreón, Coah.)
Centro de Derechos Humanos “Miguel Agustín Pro Juárez”, A. C. (Ciudad de México)
Centro de Derechos Humanos de la Montaña, Tlachinollan, A. C. (Tlapa, Gro.)
Centro de Derechos Humanos de las Mujeres (CEDEHM)
Centro de Derechos Humanos de las Mujeres (Chihuahua)
Centro de Derechos Humanos de los Pueblos del Sur de Veracruz “Bety Cariño”, A.C.
(Tatahuicapan de Juárez, Ver.)
Centro de Derechos Humanos Digna Ochoa, A.C (Tonalá, Chis.)
Centro de Derechos Humanos Paso del Norte (Cd. Juárez, Chih.)
Centro de Derechos Humanos Toaltepeyolo (Orizaba, Veracruz)
Centro de Derechos Humanos Victoria Diez, A.C. (León, Gto.)
Centro de Derechos Humanos Zeferino Ladrillero (CDHZL) (Estado de México) Centro de
Derechos Indígenas “Flor y Canto”, A. C. (Oaxaca, Oax.)
Centro de Derechos Indígenas A. C. (Bachajón, Chis.)
Centro de Investigación y Capacitación Propuesta Cívica A. C. (Propuesta Cívica) (Ciudad
de México)
Centro de Justicia para la Paz y el Desarrollo, A. C. (CEPAD) (Guadalajara, Jal.)
Centro de los Derechos del Migrante (Ciudad de México)
Centro de Reflexión y Acción Laboral (CEREALDF)
(Ciudad de México)
Centro de Reflexión y Acción Laboral (CEREALGuadalajara)
(Guadalajara, Jal.)
Centro Diocesano para los Derechos Humanos “Fray Juan de Larios”, A.C. (Saltillo,
Coah.)
Centro Juvenil Generando Dignidad (Comalcalco, Tabasco)
Centro Mexicano de Derecho Ambiental (CEMDA) (Ciudad de México)
Centro Mujeres (La Paz, BCS.)
Centro Regional de Defensa de DDHH José María Morelos y Pavón, A.C. (Chilapa, Gro.)
Centro para el Desarrollo Integral de la Mujer (CEDIMAC) Ciudad
Juarez
Centro Regional de Derechos Humanos “Bartolomé Carrasco”, A.C. (BARCA) (Oaxaca,
Oax.)
Ciencia Social Alternativa, A.C. KOOKAY (Mérida, Yuc.)
Ciudadanía Lagunera por los Derechos Humanos, A.C. (CILADHAC) (Torreón, Coah.)
Ciudadanos en Apoyo a los Derechos Humanos A.C. (CADHAC), México
Ciudadanos por una Causa en Común A.C.
Colectivo contra la Tortura y la Impunidad (CCTI) (Ciudad de México)
Colectivo Educación para la Paz y los Derechos Humanos, A.C. (CEPAZDH) (San
Cristóbal de Las Casas, Chis.)
Comisión de Derechos Humanos y Laborales del Valle de Tehuacán, A.C. (Tehuacán,
Pue.)
Comisión de Solidaridad y Defensa de los Derechos Humanos, A.C. (COSYDDHAC)
(Chihuahua, Chih.)
Comisión Independiente de Derechos Humanos de Morelos, A. C. (CIDHMOR)
(Cuernavaca, Mor.)
Comisión Regional de Derechos Humanos “Mahatma Gandhi”, A. C. (Tuxtepec, Oax.)
Comité Cerezo (Ciudad de México)
Comité Cristiano de Solidaridad Monseñor Romero (Ciudad de México)
Comité de Defensa de las Libertades Indígenas (Palenque, Chis.)
Comité de Defensa Integral de Derechos Humanos Gobixha A.C. (CODIGODH) (Oaxaca,
Oax.)
Comité de Derechos Humanos “Fr. Pedro Lorenzo de la Nada”, A. C. (Ocosingo, Chis.)
Comité de Derechos Humanos “Sierra Norte de Veracruz”, A. C. (Huayacocotla, Ver.)
Comité de Derechos Humanos Ajusco (Ciudad de México)
Comité de Derechos Humanos de Colima, A. C. (Colima, Col.)
Comité de Derechos Humanos de Comalcalco, A. C. (CODEHUCO) (Comalcalco, Tab)
Comité de Derechos Humanos de Tabasco, A. C. (CODEHUTAB) (Villahermosa, Tab)
Comité de Derechos Humanos y Orientación Miguel Hidalgo, A. C. (Dolores Hidalgo, Gto.)
Comité de Familiares de Detenidos Desaparecidos “Hasta Encontrarlos”(Ciudad de
México)
Comité Sergio Méndez Arceo Pro Derechos Humanos de Tulancingo, Hgo A.C.
(Tulancingo, Hgo.)
Comunicación e Información de la Mujer (CIMAC)
Consultoría Técnica Comunitaria AC (CONTEC) (Chihuahua) El Caracol, A.C (Ciudad de
México)
Consultoría Técnica Comunitaria, A.C. Chihuahua, México
Coordinación Alemana por los Derechos Humanos en México
Dirección de Programas de Incidencia de la Universidad Iberoamericana Ciudad de
México
Documenta, AC
Estancia del Migrante González y Martínez, A.C. (Querétaro, Qro.)
Frente Cívico Sinaloense. Secretaría de Derechos Humanos (Culiacán, Sin.)
Fundación para la Justicia y el Estado Democrático de Derecho (Ciudad de México)
Fundar, Centro de Análisis e Investigación
Grupo de Información en Reproducción Elegida (GIRE)
I(DH)EAS, Litigio Estratégico en Derechos Humanos A.C.
Indignación, A. C. Promoción y Defensa de los Derechos Humanos (Mérida, Yuc.)
Iniciativa Ciudadana y Desarrollo Social, INCIDE Social, A.C.
Institucional de Derechos Humanos y Paz (Guadalajara, Jal.)
Instituto de Derechos Humanos Ignacio Ellacuria, S.J. Universidad IberoamericanaPuebla
(Puebla, Pue.)
Instituto de Liderazgo Simone de Beauvoir
Instituto Guerrerense de Derechos Humanos, A. C. (Chilpancingo, Gro.)
Instituto Mexicano de Derechos Humanos y Democracia A.C.
Instituto Mexicano para el Desarrollo Comunitario, A. C. (IMDEC) (Guadalajara, Jal.)
Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Occidente. Programa
Justicia, Derechos Humanos y Género, A.C. (Ciudad de México)
La 72, HogarRefugio
para Personas Migrantes (Tenosique, Tabasco)
Mujeres Indígenas por la Conservación, Investigación y Aprovechamiento de los Recursos
Naturales, A. C. (CIARENA) (Oaxaca)
Oficina de Defensoría de los Derechos de la Infancia A.C. (ODI) (Ciudad de México),
Organizaciones Mexicanas sin fines de Lucro
Programa de Asuntos de Género de la Universidad Iberoamericana Ciudad de México
Programa de Asuntos Migratorios de la Universidad Iberoamericana Ciudad de México
Programa de Derechos Humanos de la Universidad Iberoamericana Ciudad de México
Programa de Interculturalidad y Asuntos Indígenas de la Universidad Iberoamericana,
Ciudad de México
Programa de Medio Ambiente de la Universidad Iberoamericana Ciudad de México
Programa Institucional de Derechos Humanos y Paz
Programa Universitario de Derechos Humanos. UIA –León (León, Gto.)
Promoción de los Derechos Económicos, Sociales y Culturales (PRODESCAC) (Estado
de México)
Proyecto de Derechos Económicos, Sociales y Culturales (ProDESC) (Ciudad de México)
Proyecto sobre Organización, Desarrollo, Educación e Investigación (PODER) (Ciudad de
México)
Red de Periodistas de a Pie
Red Nacional de Organismos Civiles de Derechos Humanos “Todos los Derechos para
Todas y Todos”
Respuesta Alternativa, A. C. Servicio de Derechos Humanos y Desarrollo Comunitario
(San Luis Potosí)
Servicio, Paz y Justicia de Tabasco, A.C. (SERPATAB) (Villahermosa, Tab.)
Servicios de Inclusión Integral, A.C. (SEIINAC) (Pachuca, Hgo.)
Spatium Libertas, A.C.
Tequio Jurídico A.C. (Oaxaca, Oax.)
Voces Mesoamericanas, Acción con Pueblos Migrantes AC (San Cristobal de las Casas,
Chiapas).
Nicaragua
Centro de Asistencia Legal a Pueblos Indígenas (CALPI)
Centro Nicaragüense de Derechos Humanos (CENIDH)
Centro por la justicia y Derechos Humanos de la Costa Atlántica de Nicaragua
(CEJUDHCAN)
Iniciativa Nicaragüense de mujeres defensoras de derechos humanos
Movimiento Autónomo de Mujeres
Movimiento contra el abuso sexual
Movimiento Renovador Sandinista
Panama
Alianza Ciudadana Pro Justicia
Alianza de Mujeres de Panamá
Centro de Asistencia Legal Popular
Mesa Nacional de Migrantes y Refugiados de Panamá
Movimiento Democrático Popular
Red de Derechos Humanos de Panamá
Paraguay
Ágora Espacio Civil Paraguay
Peru
Asociación Pro Derechos Humanos (APRODEH)
Asociación Paz y Esperanza
Centro de Políticas Públicas y Derechos Humanos Perú
EQUIDAD
Centro de Promoción y Defensa de los Derechos Sexuales y Reproductivos – Promsex
Coordinadora Nacional de Derechos Humanos (CNDDHH)
Uruguay
Instituto de Estudios Legales y Sociales del Uruguay (IELSUR)
Venezuela
Centro de Derechos Humanos de la Universidad Católica Andrés Bello
Espacio Público
Programa Venezolano de Educación en Derechos Humanos (PROVEA)
Vicaría de derechos humanos de Caracas
Regionales y globales
Acompañamiento de Austria (ADA)
Alianza de Redes Ambientales (ARA)
American Friends Service Committee (AFSC)
Amnistía Internacional
Asociación de Investigación y Especialización sobre temas Iberoamericanos (AIETI)
Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (AIDA)
Asociación Paz con Dignidad, España
Asociación Regional Centroamericana para el Agua y el Ambiente. ARCA
Association for Women's Rights in Development (Awid)
Ayuda de la Iglesia Noruega (AIN)
Centro de Derechos Reproductivos (CDR)
Centro por la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL)
Coalición Centroamericana Democrática (CAD)
Comité de América Latina y el Caribe para la Defensa de los Derechos de las Mujeres
(CLADEM)
Consejería en Proyectos para Refugiados Latinoamericanos (PCS Centroamérica)
DanChurchAid
Departamento internacional de la Iglesia sueca
Diakonia
Federación Internacional de Derechos Humanos (FIDH)
Fellowship of Reconciliation Peace Presence (FOR) Presente por la Paz
FIAN Indonesia
FIAN Internacional
Foro Suizo para los Derechos Humanos y la Paz en Guatemala y Honduras
Front Line Defenders
Fundación para el Debido Proceso (DPLF)
Fundación Sueca para los Derechos Humanos
Grupo de Información sobre América Latina (IGLA), Viena, Austria
Iglesia Sueca
IMSwedish
Development Partner, oficina para Centroamérica
Instituto de Cooperación Internacional de la Asociación Alemana para la Educación de
Adultos, DVV International
Instituto Interamericano sobre Discapacidad y Desarrollo Inclusivo (IIDI)
Instituto Internacional sobre Raza, Igualdad y Derechos Humanos
InteRed, España
Ipas
JASS (Asociadas por lo Justo) Mesoamérica
Latin America Working Group (LAWG)
MISEREOR, obra episcopal para el desarrollo, Alemania
Movimiento por la Paz (MPDL)
Movimiento Sueco por la Reconciliación (SweFOR)
Oficina Ecuménica por la Paz y la Justicia de Múnich, Alemania (ÖkuBüro
München)
Oficina Regional de We Effect para América Latina
OXFAM IBIS
Oxfam Internacional
Peace Brigades International (PBI)
Plataforma Interamericana de Derechos humanos, Democracia y Desarrollo (PIDHDD
Regional)
Plataforma Internacional contra la Impunidad
Protection International
Red Centroamericana de Acción del Agua. FANCA
Red de Organizaciones de Personas con Discapacidad de Centroamérica y El Caribe
(REDODICEC)
Red Europea de Comités Oscar Romero
Red Latinoamericana de Género y Salud Colectiva de la Asociación Latinoamericana de
Medicina Social RLGSC – ALAMES
Red Regional de Organizaciones Civiles para las Migraciones (RROCM)
Red EuroLatinoamericana
para la Prevención de la Tortura y la Violencia Institucional
(RELAPT), integrada por los siguientes organismos: Observatorio del Sistema Penal y los
Derechos Humanos (OSPDH) Universidad de Barcelona, España; Universidad Santo
Tomás, Colombia; Defensa Pública de Santa Fe, Argentina; Secretaria de Derechos
Humanos Provincia
de Chaco, Argentina; Defensoría de Casación de la Provincia de
Buenos Aires, Argentina;
Procuración Penitenciaria de la Argentina, Argentina; Grupo Crítica Penal Universidad
Nacional de Mar del Plata, Argentina; Mecanismo Nacional de Prevención de la Tortura
(MNPT), Costa Rica; UniCUB, Brasil; UnB Brasil; Defensa Pública, Costa Rica;
Universidad Nacional de José C Paz (UNPAZ ), Buenos Aires, Argentina; Servicio Paz y
Justicia (SERPAJ), Uruguay; Universidad para la Cooperación Internacional (UCI), Costa
Rica; Universidad La Gran Colombia (UGC), Bogotá, Colombia; Centro de Estudios en
Seguridad Ciudadana (CESC) del Instituto de Asuntos Públicos de la Universidad de
Chile, Chile; Defensora General de la Nación, Argentina; Asociación Interamericana de
Defensorías Públicas (AIDEF), Argentina y Bloque de Defensores Públicos Oficiales del
Mercosur (BLODEPM).
Robert F. Kennedy Human Rights
Solidaridad Mundial Bélgica
Terre des Hommes, Alemania
Trócaire
Justicia Alimentaria Global (VSF)
Washington Office on Latin America (WOLA)
Individuals
Dra. Julia E. Monárrez Fragoso, profesora e investigadora, El Colegio de la Frontera
Norte (México)
Hannia Franceschi Barraza, profesora jubilada, Universidad de Costa Rica (Costa Rica)
Gabriela Delgado Ballesteros, investigadora UNAM México (México)
Gabriela Rodríguez Pizarro, Ex Relatora Especial de Naciones Unidas para los Derechos
Humanos de los Migrantes (Costa Rica)
Gabriela Arguedas, Docente e investigadora de la Universidad de Costa Rica y del Centro
de Investigación y Estudios de la Mujer (CIEM) (Costa Rica)
Seidy Salas Víquez, periodista (Costa Rica)
David Augusto Dávila Navarro, defensor de derechos humanos y Profesor Universitario
(Guatemala)
Rocío Culebro, defensora de derechos humanos (México)
Edgar Cortez, defensor de derechos humanos (México)
Sonia Solís Umaña, antropóloga social, profesora de la Universidad de Costa Rica (Costa
Rica)
Maritza Muralles, bibliotecaria (Guatemala)
Jose Montero Peña, defensor de derechos humanos, Costa Rica
Farith Simon Campaña, decano del Colegio de Jurisprudencia de la Universidad San
Francisco de Quito, Ecuador
Daniela Salazar Marín, vicedecana del Colegio de Jurisprudencia de la Universidad San
Francisco de Quito, Ecuador
Juan Pablo Albán Alencastro, director del Consultorio Jurídico Gratuito del Colegio de
Jurisprudencia de la Universidad San Francisco de Quito, Ecuador
Natalia Serrano Álvarez, activista y defensora de derechos humanos, Costa Rica
Luis Diego Molina Moreira, activista y defensor de derechos humanos, Costa Rica
Nadiezda Serrano Álvarez, ingeniera agrónoma y activista, Costa Rica
Luisa Ochoa Chaves, profesora, Universidad de Costa Rica
José Luis Ospina, defensor de derechos humanos (Colombia)
M.A. Helen Amrhein, abogada y consultora independiente, Costa Rica
Robert Mercatante, defensor de derechos humanos, Estados Unidos
Reina Auxiliadora Rivera Joya, defensora de Derechos humanos Honduras
Anabella Sibrián, defensora de los derechos humanos, Guatemala
Aura Lolita Chávez, defensora de los derechos humanos, Guatemala
José Antonio Caballero, defensor de los derechos humanos, México
Pedro Carrera, defensor de los derechos humanos, Guatemala
Victoria María Napky Talavera, Abogada, Honduras
Laura Queralt Camacho, psicóloga Tecnológico de Costa Rica, Costarricense
Juan Carlos Gutierrez, Defensor de derechos humanos (México)
Abonneren op:
Posts (Atom)