Kaiser! The Greatest Footballer Never to Play Football

MANIFESTO PELA DEMOCRACIA, SOBERANIA NACIONAL E DIREITOS DO POVO BRASILEIRO

O Brasil vive dias sombrios. A retirada de direitos, promovida de maneira acelerada pelo governo de Michel Temer e sua base parlamentar, é parte de um preocupante surto autoritário. A violência, o ódio e a intolerância disseminados nas redes sociais, incitados por estratégias de comunicação da mídia tradicional, se arrogam a pretensão de pautar a agenda política nacional, tratando o Estado Democrático de Direito como se fosse apenas um empecilho anacrônico em seu caminho.

O assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, foi o episódio mais dramático dessa espiral de violência, embora não tenha sido o único. O atentado contra a caravana do ex-presidente Lula, no Paraná, por seu evidente caráter miliciano; e sua posterior prisão, para a qual contribuíram diferentes operadores de direito que priorizaram clamores orquestrados por parte da opinião publicada, relativizando direitos constitucionais que lhe assistem, são fatos gravíssimos. Tais fatos fazem parte de um mesmo enredo, no qual as conquistas populares obtidas no processo constituinte de 1988 são consideradas excessivas por uma elite conservadora e reacionária, cabendo assim a implementação de um “programa corretivo”, no qual o progresso possa ser desvencilhado da obrigação política de diminuir as desigualdades que ainda assolam o Brasil.

As forças políticas e institucionais que operam a implantação desse programa do atraso querem cravar, na própria legalidade, a prerrogativa de abandonar pelo caminho os mais pobres, destituindo as amplas maiorias sociais do direito à cidadania. Diante desses fatos, torna-se urgente um maior diálogo entre todos os setores sociais comprometidos com a liberdade, a democracia e os direitos sociais. É hora de reunir partidos, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, professores, cientistas, operadores do direito, artistas, líderes religiosos, dentre outros, para articular a resistência democrática aos atentados contra a democracia e o estado de direito.

A articulação desses atores deve se basear em três eixos fundamentais. O primeiro é a defesa intransigente das liberdades democráticas, dos direitos políticos e de eleições livres. Os rumores sobre a possibilidade de cancelamento do calendário eleitoral devem ter como resposta a defesa enérgica de eleições democráticas e livres. O segundo refere-se ao enfrentamento intransigente da violência disseminada pela extrema-direita. A democracia não pode conviver com milícias armadas, ameaças de morte, atentados ou assassinatos. É hora de dar um basta à violência, atuando em todas as instâncias possíveis, para alcançar e punir os responsáveis por disseminar e incitar o ódio e a intolerância, bem como os responsáveis pelos crimes contra lideranças políticas, que chocaram o país.

O terceiro eixo desta unidade está na defesa dos direitos sociais, da soberania e do patrimônio nacional. Como já indicamos, a violência disseminada pela extrema-direita e os ataques à democracia compõem um programa político de setores retrógrados das elites econômicas, para as quais a civilização se limita a suas próprias conquistas materiais. Por isso, enquanto aumenta a violência contra os setores populares e democráticos, cresce também o ataque aos direitos sociais e à soberania, como demonstram as retiradas de direitos como a reforma trabalhista, a tentativa de aprovação da reforma da previdência, de privatização da Eletrobrás, e o relaxamento entreguista das normas de direito ambiental e a implementação de uma agenda econômica rentista que dá total prevalência aos lucros cada vez maiores do sistema financeiro.

É hora, portanto, de defender a democracia, com a energia dos que sabem de suas virtudes e estão cientes da ameaça representada não apenas por um programa autoritário, mas por uma plataforma política avessa à civilização.

Os partidos que subscrevem esse manifesto convocam todos os setores sociais comprometidos com os valores democráticos à formação de uma ampla frente social. Essa frente, que não tem finalidades eleitorais, buscará estimular um amplo debate nacional contra o avanço do ódio, da intolerância e da violência. Só assim poderemos reconstruir um Brasil soberano e de respeito absoluto ao estado de direito.

Carlos Lupi Presidente Nacional do PDT
Carlos Siqueira Presidente Nacional do PSB
Edmilson Costa Secretário Geral do PCB
Gleisi Hoffmann Presidenta Nacional do PT
Juliano Medeiros Presidente Nacional do PSOL
Luciana Santos Presidenta Nacional do PCdoB

Criolo - Povo Guerreiro

MANIFESTO ELEIÇÃO SEM LULA É FRAUDE

A tentativa de marcar em tempo recorde para o dia 24 de janeiro a data do julgamento em segunda instância do processo de Lula nada tem de legalidade. Trata-se de um puro ato de perseguição da liderança política mais popular do país. O recurso de recorrer ao expediente espúrio de intervir no processo eleitoral sucede porque o golpe do Impeachment de Dilma não gerou um regime político de estabilidade conservadora por longos anos.

O plano estratégico em curso, depois de afastar Dilma da Presidência da República, retira os direitos dos trabalhadores, ameaça a previdência pública, privatiza a Petrobras, a Eletrobras e os bancos públicos, além de abandonar a política externa ativa e altiva.

A reforma trabalhista e o teto de gastos não atraíram os investimentos externos prometidos, que poderiam sustentar a campanha em 2018 de um governo alinhado ao neoliberalismo. Diante da impopularidade, esses setores não conseguiram construir, até o momento, uma candidatura viável à presidência.

Lula cresce nas pesquisas em todos os cenários de primeiro e segundo turno e até pode ganhar em primeiro turno. O cenário de vitória consagradora de Lula significaria o fracasso do golpe, possibilitaria a abertura de um novo ciclo político.

Por isso, a trama de impedir a candidatura do Lula vale tudo: condenação no tribunal de Porto Alegre, instituição do semiparlamentarismo e até adiar as eleições. Nenhuma das ações elencadas está fora de cogitação. Compõem o arsenal de maldades de forças políticas que não prezam a democracia.

Uma perseguição totalmente política, que só será derrotada no terreno da política. Mais que um problema tático ou eleitoral, vitória ou derrota nessa luta terá consequências estratégicas e de longo prazo.

O Brasil vive um momento de encruzilhada: ou restauramos os direitos sociais e o Estado Democrático de Direito ou seremos derrotados e assistiremos a definitiva implantação de uma sociedade de capitalismo sem regulações, baseada na superexploração dos trabalhadores. Este tipo de sociedade requer um Estado dotado de instrumentos de Exceção para reprimir as universidades, os intelectuais, os trabalhadores, as mulheres, a juventude, os pobres, os negros. Enfim, todos os explorados e oprimidos que se levantarem contra o novo sistema.

Assim, a questão da perseguição a Lula não diz respeito somente ao PT e à esquerda, mas a todos os cidadãos brasileiros. Como nunca antes em nossa geração de lutadores, o que se encontra em jogo é o futuro da democracia.

Detentie in Brazilië, de cijfers

 (Foto: Amnesty International - Portugal)

Vandaag kwam het Braziliaanse ministerie van Justitie met de laatste cijfers (link naar Infopen) over het gevangeniswezen. En ze zijn ontluisterend te noemen. Zo is voor het eerst het totale aantal gedetineerden in Brazilië boven de 700.000 gekomen en stond de teller in 2016 op ruim 726.000. Een stijging van 19.5% ten opzichte van 2014. São Paulo blijft de eenzame koploper als het om detentie gaat, in 2016 240.000. Ter vergelijking, de nummers twee, drie en vier en drie (Minas Gerais, Paraná en rio de Janeiro) staan respectievelijk op 68.000, 52.000 en 50.000.
Alhoewel niet alle deelstaten de samenstelling van de gevangenispopulatie niet goed bijhouden kan verder worden geconcludeerd dat 55% van de gedetineerden tot de jongeren behoort. 30% is tussen de 18 en 24 jaar en nog eens 25% tussen de 26 en 29. Verwacht mag worden dat dit aantal de komende jaren beduidend zal gaan stijgen als de leeftijd voor het volwassenenstrafrecht, zoals vurig wordt nagestreefd door met name het rechts-conservatieve politieke kamp, verlaagd zal worden naar 16 jaar.
In totaal telde Brazilië in 2016 zo'n 42.000 vrouwelijke gevangenen, waarvan rond de 15.000 alleen al in de deelstaat São Paulo. 62% van de vrouwen zit vast wegens de handel in verdovende middelen en dan vooral in de lagere echelons binnen de drugswereld, die van drugsrunner. Ook het aantal vrouwelijke gedetineerden steeg. Sinds 2014 met ruim 10% en gerekend over de laatste zestien jaar met 680%. Vanwege het enorm grote gebrek aan speciaal voor vrouwen gebouwde en ingerichte penitentiaire instellingen (slechts 7% van de detentiecentra is alleen op vrouwen ingericht) bevindt het merendeel van de dames zich in gemengde centra, waarvan 74% aan mannen toekomt. Door deze situatie zijn de hygiënische omstandigheden voor vrouwen slecht te noemen en krijgen veel moeders geen toestemming hun kroost te ontvangen. Het onderzoek van het ministerie wijst in dit opzicht uit dat 74% van de gedetineerde vrouwen een kind heeft en 20% van hen twee of meer. Er gaan in Brazilië dan ook stemmen op om zwangere gedetineerden huisarrest te geven, evenals moeders met kinderen tot 12 jaar.
Ook in penitentiair opzicht blijkt er in Brazilië sprake van structureel racisme te zijn. 64% van de gedetineerden is als zwart te beschouwen. In de praktijk blijken blanke Brazilianen meer dan hun zwarte landgenoten voor alternatieve straffen in aanmerking te komen.
Opvallend is bovenal het aantal mensen dat in voorarrest, dus zonder een veroordeling, soms voor maanden, in de gevangenis zit. Dit lot trof in 2016 zo'n 40%, een cijfer dat de laatste tien jaar vrijwel constant is gebleven. Critici van het huidige detentiesysteem wijzen er dan ook op dat deze grote hoeveelheid een enorme druk legt op het budget, de menselijke omstandigheden en de reeds bestaande chaos die er reeds in de meeste penitentiaire instellingen heerst, met name in gevangenissen op deelstaatniveau. In dergelijke inrichtingen blijken er bijvoorbeeld op de 50 à 100 gedetineerden een gevangenismedewerker te zijn, terwijl 1 op de vijf binnen de criminologie als ideaal maximum wordt beschouwd.
Op basis van de Braziliaanse Wet op de Strafuitvoering, dat in theorie ook gericht is op resocialisatie van veroordeelde delinquenten, hebben alle gedetineerden het recht op onderwijs en werk. In de praktijk blijken de cijfers ontluisterend laag te zijn. Gemiddeld volgt 12% van de gevangenen enigerlei vorm van onderwijs en heeft 15% werkzaamheden als dagbesteding. In dit opzicht blijkt een gevangene in de noordoostelijke deelstaat Rio Grande do Norte het slechtste af te zijn. Daar gaat 2% naar school en heeft 1% werk. Koplopers zijn qua onderwijs Tocantins (25%) en wat werk betreft Minas Gerais met 30%. Wat arbeid betreft wijst het onderzoek van het ministerie eveneens uit dat in weerwil van de wet in 2016 slechts een kwart van de gedetineerden voor zijn werkzaamheden betaald kreeg. De anderen kregen niets uitbetaald of minder dan 75% van het wettelijk minimumloon.

Stilte voor de storm

Brazilië wacht op de grootste explosie in het lopende en geruchtmakende justitiële Lava Jato-onderzoek naar corruptie rond staatsenergiereus Petrobras. Een dezer dagen zal naar het zich laat aanzien niemand minder dan Marcelo Odebrecht, de voormalige CEO van de grootste bouwondernemer in Brazilië, in ruil voor strafvermindering bij het federale openbaar ministerie een boekje open gaan doen over de banden tussen het Braziliaanse bedrijfsleven en de verschillende politieke partijen die de afgelopen decennia in het land aan de macht zijn geweest. Teneinde daartoe voor hem en een vijftigtal andere gearresteerde Odebrecht-medewerkers gunstige voorwaarden in de wacht te slepen onderhandelt zijn vader en oprichter van het bedrijf Emílio Odebrecht op dit moment in de hoofdstad Brasília met het kantoor van de federale procureur-generaal Rodrigo Janot. De belangen aan weerszijden zijn enorm. Het OM heeft met Marcelo Odebrecht een van de machtigste en rijkste Braziliaanse ondernemers in hechtenis genomen en zijn veroordeling moet als een voorbeeld gaan gelden als het gaat om de strijd tegen de straffeloosheid die in Brazilië steevast met corruptieschandalen samengaan. Odebrecht wenst strafvermindering voor haar medewerkers en daarnaast hangt het bedrijf een boete van R$6 miljard boven het hoofd.

De verwachting is dat Marcelo (foto), die tussen 2009 en 2015 CEO van Odebrecht is geweest, opening van zaken gaat geven over de miljardenbetalingen die het bedrijf heeft moeten doen om aanbestedingen in Brazilië en daarbuiten binnen te kunnen halen. Daarnaast zal hij uit de doeken gaan doen hoe Odebrecht betalingen aan overheden op federaal, deelstaat- en gemeentelijk niveau heeft moeten doen om voor bepaalde projecten in binnen- en buitenland politieke steun te kunnen verwerven.

Met de dag wordt het duidelijker dat de democratie in Brazilië met voeten getreden wordt. Twee jaar geleden bepaalde het electoraat dat presidente Dilma Rousseff nog vier jaar het mandaat kreeg om haar meer links georiënteerde politieke koers in het land door te zetten. Met de Arbeiderspartij (PT) in het centrum van de macht werden rabiaat rechtse beleidsmaatregelen buiten de deur gehouden, zeer tegen de zin van de rechts-conservatieve oppositie. Nu die laatste groep via een slinkse "democratische machtsgreep" Dilma en haar PT in feite op non-actief heeft gesteld worden juist al die pijnpunten een voor een door het Congres geloodst. Zaken die vaak schuren over de rand van wat qua respect voor de rechten van de mens betreft of daar regelrecht overheen gaan.
Een tweetal jaar geleden was het een heet politiek hangijzer, de verlaging van de leeftijd binnen het strafrecht voor volwassenen van 18 naar 16 jaar. Het debat werd in de publieke opinie op het scherpst van de snede gevoerd. Het resulteerde toen in een nee binnen het parlement en zou zeker door een veto van Dilma zijn getroffen als het wel een meerderheid binnen het Congres had gekregen. Nu, twee maanden na de 'coup' wordt de maatregel er van de een op de andere dag zonder onder een vleugellamme linkse oppositie doorheen gedrukt.
Vandaag werd bekend dat een voorstel van de rechtse partij PEN (Ecologische Nationale Partij) om het principiële rechtsbeginsel van "onschuldig totdat het tegendeel bewezen is" op te heffen door het federale hooggerechtshof is goedgekeurd. Dit betekent in de praktijk dat personen die in een bepaalde rechtszaak in tweede instantie in hoger beroep gaan voor het Hof van Beroep niet meer als zodanig worden aangemerkt. Zoals een aanklager van het OM in de deelstaat Goiás terecht opmerkte zal het leiden tot situaties waarin verdachten "onschuldig zijn maar voor de zekerheid toch maar in hechtenis worden gehouden".
Ik vrees de dag van morgen. Welke garantie van de rechten van de mens zal er nu weer overboord worden gegooid in het programma dat het rechts-conservatieve volksdeel, tegen de zin van het electoraat in 2014, voor ogen heeft?